13/12/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 45a EDIÇÃO Boletim Semanal 45/2021 - 06/12/2021 a 10/12/2021 Você sabia? Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Energia Curiosidades Atendimento Insight
06/12/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 44a EDIÇÃO Boletim Semanal 44/2021 - 29/11/2021 a 03/12/2021 Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
29/11/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 43a EDIÇÃO Boletim Semanal 43/2021 - 22/11/2021 a 26/11/2021 Energia Curiosidades Regulamentação Você sabia? Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
22/11/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 42a EDIÇÃO Boletim Semanal 42/2021 - 15/11/2021 a 19/11/2021 Regulamentação Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
15/11/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 41a EDIÇÃO Boletim Semanal 41/2021 - 08/11/2021 a 12/11/2021 Regulamentação Você sabia? Curiosidades Energia Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
08/11/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 40a EDIÇÃO Boletim Semanal 40/2021 - 01/11/2021 a 05/11/2021 Energia Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
01/11/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 39a EDIÇÃO Boletim Semanal 39/2021 - 25/10/2021 a 29/10/2021 Você sabia? Legislação Mineração Institucional Meio Ambiente Tecnologia Regulamentação Energia Curiosidades Inovação Atendimento Insight
25/10/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 38a EDIÇÃO Boletim Semanal 38/2021 - 18/10/2021 a 22/10/2021 Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Mineração Legislação Atendimento Insight
18/10/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 37a EDIÇÃO Boletim Semanal 37/2021 - 11/10/2021 a 14/10/2021 Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
11/10/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 36a EDIÇÃO Boletim Semanal 36/2021 - 04/10/2021 a 08/10/2021 Institucional Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Legislação Mineração Atendimento Insight
04/10/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 35a EDIÇÃO Boletim Semanal 35/2021 - 27/09/2021 a 01/10/2021 Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
27/09/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 34a EDIÇÃO Boletim Semanal 34/2021 - 20/09/2021 a 24/09/2021 Tecnologia Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
20/09/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 33a EDIÇÃO Boletim Semanal 33/2021 - 13/09/2021 a 17/09/2021 Energia Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
13/09/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 32a EDIÇÃO Boletim Semanal 32/2021 - 06/09/2021 a 10/09/2021 Energia Curiosidades Você sabia? Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
06/09/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 31a EDIÇÃO Boletim Semanal 31/2021 - 30/08/2021 a 03/09/2021 Inovação Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
30/08/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 30a EDIÇÃO Boletim Semanal 30/2021 - 23/08/2021 a 27/08/2021 Você sabia? Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Atendimento Insight
23/08/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 29a EDIÇÃO Boletim Semanal 29/2021 - 16/08/2021 a 20/08/20211 Você sabia? Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Regulamentação Energia Curiosidades Inovação Atendimento Insight
16/08/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 28a EDIÇÃO Boletim Semanal 28/2021 - 09/08/2021 a 13/08/2021 Legislação Mineração Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
09/08/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 27a EDIÇÃO Boletim Semanal 27/2021 - 02/08/2021 a 06/08/2021 Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
02/08/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 26a EDIÇÃO Boletim Semanal 26/2021 - 26/07/2021 a 30/07/2021 Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Você sabia? Atendimento Insight
26/07/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 25a EDIÇÃO Boletim Semanal 25/2021 - 19/07/2021 a 23/07/2021 Curiosidades Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Você sabia? Atendimento Insight
19/07/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 24a EDIÇÃO Boletim Semanal 24/2021 - 12/07/2021 a 16/07/2021 Legislação Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Mineração Atendimento Insight
12/07/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 23a EDIÇÃO Boletim Semanal 23/2021 - 05/07/2021 a 09/07/2021 Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
05/07/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 22a EDIÇÃO Boletim Semanal 22/2021 - 28/06/2021 a 02/07/2021 Curiosidades Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Você sabia? Atendimento Insight
28/06/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 21a EDIÇÃO Boletim Semanal 21/2021 - 21/06/2021 a 25/06/2021 Regulamentação Você sabia? Curiosidades Energia Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
21/06/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 20a EDIÇÃO Boletim Semanal 20/2021 - 14/06/2021 a 18/06/2021 Tecnologia Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
14/06/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 19a EDIÇÃO Boletim Semanal 19/2021 - 07/06/2021 a 11/06/2021 Institucional Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Legislação Mineração Atendimento Insight
07/06/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 18a EDIÇÃO Boletim Semanal 18/2021 - 31/05/2021 a 04/06/2021 Institucional Mineração Legislação Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
31/05/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 17a EDIÇÃO Boletim Semanal 17/2021 - 24/05/2021 a 28/05/2021 Legislação Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Mineração Atendimento Insight
24/05/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 16a EDIÇÃO Boletim Semanal 16/2021 - 17/05/2021 a 21/05/2021 Legislação Mineração Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
17/05/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 15a EDIÇÃO Boletim Semanal 15/2021 - 10/05/2021 a 14/05/2021 Mineração Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Atendimento Insight
10/05/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 14a EDIÇÃO Boletim Semanal 14/2021 - 03/05/2021 a 07/05/2021 Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
03/05/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 13a EDIÇÃO Boletim Semanal 13/2021 - 26/04/2021 a 30/04/2021 Você sabia? Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Atendimento Insight
26/04/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 12a EDIÇÃO Boletim Semanal 12/2021 - 19/04/2021 a 23/04/2021 Energia Você sabia? Curiosidades Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
19/04/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 11a EDIÇÃO Boletim Semanal 11/2021 - 12/04/2021 a 16/04/2021 Regulamentação Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
12/04/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 10a EDIÇÃO Boletim Semanal 10/2021 - 05/04/2021 a 09/04/2021 Tecnologia Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Atendimento Insight
29/03/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 8a EDIÇÃO Boletim Semanal 08/2021 - 22/03/2021 a 26/03/2021 Regulamentação Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
22/03/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 7a EDIÇÃO Boletim Semanal 07/2021 - 15/03/2021 a 19/03/2021 Legislação Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Mineração Atendimento Insight
15/03/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 6a EDIÇÃO Boletim Semanal 06/2021 - 08/03/2021 a 12/03/2021 Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
08/03/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 5a EDIÇÃO Boletim Semanal 05/2021 - 01/03/2021 a 05/03/2021 Regulamentação Inovação Você sabia? Curiosidades Energia Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
01/03/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 4a EDIÇÃO Boletim Semanal 04/2021 - 22/02/2021 a 26/02/2021 Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Tecnologia Meio Ambiente Institucional Legislação Mineração Atendimento Insight
22/02/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 3a EDIÇÃO Boletim Semanal 03/2021 - 15/02/2021 a 19/02/2021 Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Você sabia? Curiosidades Atendimento Insight
15/02/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 2a EDIÇÃO Boletim Semanal 02/2021 - 08/02/2021 a 12/02/20201 Mineração Legislação Você sabia? Curiosidades Energia Regulamentação Inovação Tecnologia Meio Ambiente Institucional Atendimento Insight
08/02/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT Boletim Semanal 01/2021 - 25/01/2021 a 05/02/20201 Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
04/02/21 Estamos de volta! É com grande prazer e satisfação que estamos de volta com nossas atividades neste blog! Aqui continuará sendo um local de informação e atualização nos assuntos relacionados à mineração, barragens, meio ambiente e sustentabilidade. Mineração Legislação Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Regulamentação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
02/07/20 Mudança de contato da Insight A Insight mudou de telefone! Agora para tirar suas dúvidas com a equipe Insight, a ligação deverá ser feita para o novo número de telefone: (31) 3143-0569. Institucional Tecnologia Inovação Regulamentação Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
01/07/20 Resolução regulamenta audiências públicas virtuais realizadas pelo PPI A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
30/06/20 ANP regulamenta audiências públicas por videoconferência A ANP publicou a Resolução 822/2020 que dispõe sobre a realização de audiências públicas por videoconferência, em razão do estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação ANP Atendimento Insight
29/06/20 Resolução Conjunta estabelece novas regras relativas à suspensão de prazos em MG Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE 2.975 estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazos. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
27/06/20 Minas Gerais passará a fazer reuso de água não potável CERG/MG publicou a Deliberação Normativa (DN) 65/2020 que estabelece diretrizes, modalidades e procedimentos para o reuso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
26/06/20 ANA publica Resolução que trata sobre o enquadramento das despesas das entidades delegatárias Nova Resolução ANA dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União. Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
25/06/20 ANEEL aprova a regulamentação da Conta-covid A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a regulamentação da Conta-covid, em reunião pública da diretoria que aconteceu na última terça-feira, dia 23 de junho de 2020, Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia ANEEL Atendimento Insight
24/06/20 MME discute cessão de direitos minerários de áreas incluídas no PPI Aconteceu, no dia 19 de junho, a audiência pública para debater sobre a cessão de direitos minerários de áreas do Bom Jardim de Goiás e do Projeto Miriri (PE/PB), incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública Mercado Nacional Atendimento Insight
23/06/20 ANM publica novas Portarias para delegar competências A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 22 de junho de 2020, três novas Portarias para delegar competências. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
22/06/20 Portaria delega competências aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Portaria 364, de 18 de junho de 2020 que delega competências do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM. Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Mineração Minerário Legislação Institucional Atendimento Insight
20/06/20 O 73º Leilão de Biodiesel tem resultado histórico Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, no dia 10 de junho de 2020, o 73º Leilão de Biodiesel (L73 que obteve resultados animadores. Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Óleo Gás Mercado Nacional ANP Atendimento Insight
19/06/20 Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais deverá ser entregue até o fim de junho O prazo final para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) termina em junho. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
18/06/20 ANM realiza visitas emergenciais em barragens de Minas Gerais A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou visitas extraordinárias em barragens inativas no Estado de Minas Gerais (MG) que não estavam oficialmente registradas nos sistemas da ANM e nunca tiveram acompanhamento por nenhum outro órgão de controle. Mineração Minerário Institucional Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
17/06/20 MME qualifica o projeto “Pró-Minerais Estratégicos” para o PPI O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) qualificou novos empreendimentos para o programa de investimentos do governo federal em sua 13ª reunião. Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
16/06/20 SGM-MME apresentam nova edição do Boletim do Setor Mineral O Ministério de Minas e Energia (MME) através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) disponibilizou para o público a 3º edição do Boletim do Setor Mineral, o 2º exemplar de 2020. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Tecnologia Inovação Administração Pública Mercado Nacional Atendimento Insight
15/06/20 Novas regras de fiscalização da ANA entram em vigor As novas regras de que atualizam o modo de fiscalização do uso da água e segurança de barragens realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) disposto na Resolução 24, de 4 de maio de 2020, entraram em vigor no início do mês de junho. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
13/06/20 Novo Decreto estimula o desenvolvimento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 10.387, de 5 de junho de 2020 que altera o Decreto 8.874/2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Mercado Nacional Atendimento Insight
12/06/20 ANM prorroga Tomadas de Subsídios A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou as Tomadas de Subsídios 02 e 03. ANM Regulamentação Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Atendimento Insight
11/06/20 Procedimento de Disponibilidade de Áreas é colocado em consulta pública A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que deverá contemplar a oferta de 500 áreas para exploração minerária. Mineração Minerário Legislação Institucional Economia Mineral Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
10/06/20 Decreto qualifica projetos minerários para o PPI Decreto dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Mineração Minerário Legislação Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública ANM Atendimento Insight
09/06/20 Nova Resolução ANM disciplina a emissão da Guia de Utilização A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 37, de 4 de junho de 2020 que altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização (GU). Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
08/06/20 ANEEL utiliza ferramenta para fiscalizar empreendimentos à distancia O uso de uma ferramenta inovadora, desenvolvida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), permitiu a continuidade da fiscalização de todo o processo de empreendimentos em implantação através de imagens de satélites. Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia ANEEL Atendimento Insight
06/06/20 ANA publica Resolução que altera regras de envio da DAURH A Agência Nacional de Águas publicou a Resolução 27, de 25 de maio de 2020 que altera o disposto sobre os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) em corpos hídricos de domínio da União. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
05/06/20 Semana do Meio Ambiente 2020 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SISEMA) estão promovendo ações para comemorar a Semana do Meio Ambiente. Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Curiosidades Atendimento Insight
04/06/20 CPRM abre consulta pública para novos leilões de cessão de direitos minerários O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) abriu consulta pública sobre os leilões para cessão de direitos minerários que compõem os projetos Fostato de Miriri (PB-PE) e Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO). Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Tecnologia Inovação Administração Pública Mercado Nacional Atendimento Insight
03/06/20 Suspensão de prazos processuais é prorrogada pela ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 36, de 1 de junho de 2020 que altera os prazos processuais que já tiveram sua suspensão estabelecida anteriormente pela Resolução 28/2020, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão. Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
02/06/20 Novo Acordo de Empréstimo pode dar continuidade ao Projeto Meta Foi aprovado pela Diretoria Executiva do Banco Mundial novo Acordo de Empréstimo com o governo brasileiro que poderá dar continuidade às ações executadas na primeira fase do Projeto de Assistência Técnica aos setores de Energia e Mineral (Projeto Meta). Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Internacional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Energia Óleo Gás Mercado Nacional ANP Atendimento Insight
01/06/20 ANM abre tomada de subsídios para normas do Plano Lavra A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou no dia 26 de maio de 2020 a tomada de subsídios para a edição de duas normas da Agência. As ações fazem parte do Plano Lavra. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
30/05/20 Cadastro de barragens de água em área urbana tem prazo final em julho Barragens que estão localizadas na área interna ao perímetro urbano, definido por lei municipal, seja para fins tributários ou de planejamento urbano, segundo o Plano Diretor Municipal, devem realizar seus cadastros até o dia 31 de julho de 2020. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
29/05/20 Regulamentação da Conta-covid é colocada em consulta pública A Conta-covid será regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e para tanto, a Agência abriu consulta pública para a discutir sua proposta de regulamentação com a sociedade. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia ANEEL Atendimento Insight
28/05/20 MME promove encontro com BNDES para fortalecer setor mineral Foi organizada uma reunião entre o Ministério de Minas e Energia (MME), através de sua Secretaria de Geologia e Mineração (SGM) com dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a finalidade de assegurar a regularidade das atividades da mineração no País. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública Mercado Nacional Atendimento Insight
27/05/20 Aprovado Projeto de Lei que amplia a segurança de barragens Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 550/2019 que modifica a legislação aplicável à segurança de barragem e à atividade minerária. Mineração Minerário Legislação Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
26/05/20 ANEEL faz esclarecimentos relacionados a Conta-covid A Agência Nacional de Energia Elétrica disponibilizou em seu site uma área com os esclarecimentos às principais dúvidas referentes a Conta-covid, destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia ANEEL Atendimento Insight
25/05/20 IBRAM disponibiliza novo documento com impactos do COVID-19 no setor mineral O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou novo parecer referente aos impactos do COVID-19 no setor mineral. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Internacional Mercado Internacional Tecnologia Inovação Administração Pública Mercado Nacional Atendimento Insight
23/05/20 Divulgada versão final da lista de Municípios beneficiários de parcela da CFEM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou em seu site a versão final da lista dos Municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Mineração Minerário Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação cfem Atendimento Insight
22/05/20 Novo Decreto cria medidas para redução dos impactos do COVID-19 no setor elétrico Publicado Decreto que dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e regulamenta a Medida Provisória (MP) 950/2020, e dá outras providências. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia ANEEL Atendimento Insight
21/05/20 ANA atualiza o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios A Agência Nacional de Águas (ANA) começou a disponibilizar dados sobre a situação do armazenamento de água dos reservatórios que abastecem três das maiores capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Atendimento Insight
20/05/20 Decreto Estadual dispõe sobre licenciamento ambiental em MG Foi publicado pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o Decreto 47.941, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o procedimento de autorização ou ciência do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental e dá outras providências. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
19/05/20 ANM publica nova norma que faz alterações em Portaria de Barragens Publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (18), pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a Resolução 32, de 11 de maio de 2020, que altera a Portaria 70.389/2017 e dá outras providências. Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
18/05/20 Nova norma trata sobre pesquisa na área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
16/05/20 CNJ publica nova Resolução para Estados em lockdown O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova Resolução que diz respeito as medidas de prevenção adotadas em razão do isolamento social devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Legislação Atendimento Insight
15/05/20 SEMAD realiza sobrevoo de monitoramento em área degrada por garimpo ilegal A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e da Polícia Militar (PMMG) de Minas Gerais, realizaram sobrevoo na região de Areinhas, após um ano da realização da Operação Salve o Jequitinhonha. Mineração Minerário Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Atendimento Insight
14/05/20 MME prorroga a suspensão de prazos processuais Foi publicada nova Portaria pelo Ministério de Minas e Energia que trata sobre medidas processuais adotadas devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
13/05/20 Nova Resolução ANM publicada para delegar competências A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou nova Resolução para delegar competências ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
12/05/20 Plano Lavra é lançado pela Agência Nacional de Mineração A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
11/05/20 Leilões de geração de energia existente são qualificados para PPI Decreto 10.338/2020 dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Atendimento Insight
09/05/20 Decreto qualifica 17ª rodada licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural para PPI Decreto qualifica a décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Óleo Gás ANP Atendimento Insight
08/05/20 Projeto de poço transparente é qualificado para PPI Publicado Decreto 10.336/2020 que dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Óleo Gás Mercado Nacional ANP Atendimento Insight
07/05/20 Suspensão dos prazos de atos processuais ambientais é prorrogada em MG A suspensão dos prazos dos atos processuais praticados no licenciamento e intervenção ambiental, outorga de uso da água e fiscalização no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) de Minas Gerais foi prorrogada. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
06/05/20 ANM disponibiliza Nota explicativa sobre suspensão de prazos A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou Nota Explicativa para esclarecer questões acerca da Resolução 28/2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
05/05/20 ANM publica portaria que delega competências Agência Nacional de Mineração publica Portaria que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM. Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
05/05/20 Prorrogado prazo de suspensão de prazos da ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM 30, de 30 de abril de 2020, que altera o disposto sobre casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
04/05/20 Serviço de distribuição de energia atinge os melhores níveis em 2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou que a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica em 2019 atingiu níveis recordes de melhora de distribuição. Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Energia Curiosidades ANEEL Atendimento Insight
02/05/20 SGM/MME divulga catálogo com medidas preventivas ao COVID-19 Foi divulgado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) um catálogo que contem boas práticas para se evitar o contágio e disseminação do covid-19 para o setor de mineração. Mineração Minerário Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Atendimento Insight
01/05/20 ANM informa sobre projetos de descaracterização de barragens a montante A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou, em seu site, que 90% das barragens a montante ativas ou inativas estão com seus projetos técnicos que conduzirão a descaracterização concluídos. Mineração Minerário Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
30/04/20 Novo Decreto inclui atividade de mineração como essencial Publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 29 de abril de 2020, o Decreto 10.329 que altera o disposto sobre os serviços públicos e as atividades definidos como essenciais. Mineração Minerário Legislação Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
29/04/20 SEMAD/MG intensifica o uso de sistema eletrônico para andamento de processos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais informou que o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), durante o período de trabalho remoto e suspensão de atendimentos presencias devido à pandemia do COVID-19, foi reforçado. Licenciamento Ambiental Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Institucional Ambiental Meio Ambiente Atendimento Insight
28/04/20 Webcast EY: Impactos da COVID-19 no setor de Mineração A Ernst & Young (EY), com o apoio do Mining Hub e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), promoveu o webcast: Impactos da COVID-19 no setor de Mineração. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Tecnologia Inovação Mercado Nacional Atendimento Insight
27/04/20 ANM divulga lista provisória dos Municípios beneficiários de parcela da CFEM A Agência Nacional de Mineração publicou a lista provisória de municípios afetados pela atividade mineral, que estão aptos a receberam a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
25/04/20 Prêmio ANA 2020 – boas práticas em prol da água A Agência Nacional de Águas abriu as inscrições para o Prêmio ANA 2020 de boas práticas em prol da água. Os vencedores das oito categorias ganharão o Troféu Prêmio ANA. Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
24/04/20 ANEEL publica Nota Técnica sobre impactos do COVID-19 no setor A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou Nota Técnica com uma avaliação inicial dos efeitos da pandemia do COVID-19 no setor elétrico brasileiro, com apresentação de propostas a serem avaliadas, de curto e médio prazo, para o enfrentamento. Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Mercado Nacional ANEEL Atendimento Insight
23/04/20 ANM faz alterações no disposto sobre a suspensão de prazos A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 29 que altera o disposto sobre a suspensão de prazos processuais e matérias, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem como outros procedimentos correlatos. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
22/04/20 ANM prorroga prazo da Tomada de Subsídio 01/2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Mineração Minerário Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Atendimento Insight
21/04/20 Women in Mining Brasil lança Plano de ação em webniar O movimento Women in Mining Brasil (WIM Brasil) lançou o Plano de Ação para o Avanço das Mulheres na Indústria de Mineração Brasileira. Economia Mineral Mineração Minerário Institucional Internacional Mercado Internacional Inovação Tecnologia Mercado Nacional Atendimento Insight
20/04/20 Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural é instituído pelo MME O Ministério de Minas e Energia publicou o Decreto 10.320, de 9 de abril de 2020, que institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM) e o seu Comitê Interministerial Executivo. Legislação Institucional Economia Mineral Mercado Internacional Inovação Administração Pública Regulamentação Óleo Gás Mercado Nacional Atendimento Insight
18/04/20 Receita Federal suspende prazo para o trânsito de pedras preciosas Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Instrução Normativa RFB 1.933/2020 que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas. Legislação Institucional Economia Mineral Internacional Mercado Internacional Inovação Administração Pública Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
17/04/20 MMA publica Portaria para declarar estado de emergência ambiental O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 124, de 18 de março de 2020, que declara estado de emergência ambiental nas épocas e regiões que especifica. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
15/04/20 IBAMA faz alterações no disposto sobre CTF/APP e o enquadramento de atividades neste Cadastro IBAMA publicou Instrução Normativa (IN) 9/2020, que altera o disposto sobre o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
15/04/20 Barragens que não entregaram a DCE foram interditadas pela ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou a primeira campanha de 2020 para a entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e interditou 47 barragens não entregaram a DCE. Mineração Minerário Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
14/04/20 FEAM altera prazos para entrega de Declarações Ambientais A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) de Minas Gerais, diante do cenário atual da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), resolveu alterar prazos de entregas de Declarações Ambientais. Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Legislação Institucional Ambiental Atendimento Insight
13/04/20 ICMBio publica IN para tratar sobre indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis ruraris Foi publicado pelo ICMBio IN 4/2020 que estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais de posse e domínio público e dá outras providências. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
11/04/20 COVID-19 – Medidas preventivas de Órgãos ambientais O cenário atual do Brasil, devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), exigiu que várias medidas preventivas fossem adotadas por órgãos governamentais. Neste blog, compilamos as principais normas publicadas pelos Órgãos Ambientais. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
10/04/20 SISEMA prorroga prazo de suspensão dos atendimento presenciais Nova Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM 2.955, de 31 de março de 2020, altera o período em que ficarão suspensos os atendimentos presenciais nas unidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
09/04/20 ARSAE-MG estabelece serviços essências em seu âmbito A ARSAE-MG publicou a Portaria ARSAE-MG 186, de 19 de março de 2020, que discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da ARSAE-MG. Legislação Institucional Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
08/04/20 Novas normas ambientais em MG passarão pela Análise de Impacto Regulatório Foi publicado no Diário Oficial executivo de Minas Gerais, do dia 26 de março de 2020, a Resolução Conjunta SEMAD/ARSAE/FEAM/IEF/IGAM 2.953, que dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposição dos atos normativos que menciona e dá outras providências. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
07/04/20 ICMBio adota medida contra à pandemia do COVID-19 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou a Portaria 227, de 22 de março de 2020, adotando uma medida preventiva contra à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
06/04/20 MME cria Comitês Executivos para lidar com a situação do COVID-19 Foi assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, três Portarias que criam Comitês Executivos, para articular as demandas dos setores de energia elétrica, de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de mineração. Mineração Legislação Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Óleo Gás Mercado Nacional Atendimento Insight
06/04/20 ANM apresenta Relatório Técnico referente as Declarações de Condição de Estabilidade de barragens A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou o Relatório Técnico que se refere à recepção das Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) enviadas a ANM no período de 1 a 31 de março de 2020. Mineração Minerário Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
04/04/20 Atividade minerária é considerada essencial pelo MME Foi publicada a Portaria GM 135, de 28 de março de 2020, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para considerar essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais em meio à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Mineração Minerário Legislação Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
03/04/20 MME institui Comitê de Crise em reação à pandemia do COVID-19 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
02/04/20 CNI emite parecer referente a suspensão da atividade minerária A Confederação Nacional de Indústria (CNI) emitiu parecer para solicitar ao Ministério de Minas e Energia (MME) tratamento excepcional à atividade de mineração, visando a preservação da mesma e de sua cadeia produtiva e logística associada. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Administração Pública Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
02/04/20 14º Reunião Ordinária Pública da ANM debate alterações na Resolução 28/2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
01/04/20 IBRAM publica posicionamento referente à pandemia do COVID-19 e funcionamento do setor minerário O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em documento que expões seu posicionamento, informou ser solidário às medidas adotadas pelo setor mineral contra a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), assim como recomendado pelo Ministério da Saúde. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Mercado Nacional Atendimento Insight
31/03/20 SISEMA adota medida para prevenção da pandemia do COVID-19 O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais, decidiu suspender os prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
30/03/20 IBAMA publica Portarias de medidas preventivas contra o COVID-19 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou as Portarias 826 e 827 que dispõem sobre as medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
27/03/20 MMA adota medida preventiva em relação ao Coronavírus O Ministério de Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 139/2020 que estabelece as diretrizes quanto à execução de trabalho remoto para o MMA e suas entidades vinculadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
26/03/20 ANM publica Resolução referente a suspensão de prazos A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Atendimento Insight
25/03/20 IBRAM faz análise sobre os impactos do Novo Coronavírus no setor mineral O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) disponibilizou para o público, no dia 23 de fevereiro de 2020, uma análise sobre os impactos do Novo Coronavírus – COVID19, no setor mineral. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Internacional Mercado Internacional Inovação Mercado Nacional Atendimento Insight
24/03/20 MPF faz recomendações contra os pedidos ilegais de Permissão de Lavra Garimpeira O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Mineração (ANM) Recomendação referente aos requerimentos ilegais de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Mineração Minerário Legislação Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
23/03/20 ANM suspende atendimento presencial devido ao Coronavírus A Agência Nacional de Mineração publicou a Portaria 208/2020, que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Legislação Institucional Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
21/03/20 IGAM disponibiliza manual para envio de documentos referentes a barragens de água em MG A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
20/03/20 Plano de contingência em prevenção ao Coronavírus é elaborado pelo SISEMA O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) elaborou um plano de contingência em prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
19/03/20 ANEEL abre Consulta Pública referentes a redução de tarifas A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para debater a proposta de redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021. Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Mercado Nacional ANEEL Atendimento Insight
18/03/20 Nova Resolução altera regimento interno da ANM Foi publicada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) a Resolução 27/2020 que altera o Regimento Interno da ANM. Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
17/03/20 Decreto institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono Foi publicado, no dia 16 de março de 2020, pelo Presidente, Jair Bolsonaro, o Decreto 10.275/2020 que institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
16/03/20 MME abre Consulta Pública para aprimoramento diretrizes relacionadas ao Sistema Interligado Nacional O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu Consulta Pública para receber contribuições para minuta de nova norma que tratará sobre as Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração de energia elétrica. Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Atendimento Insight
13/03/20 ANEEL disponibiliza nova ferramenta de informações online Foi disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 11 de fevereiro de 2020, o novo Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Energia ANEEL Atendimento Insight
13/03/20 Usuários já podem registrar as informações no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) alerta os usuários que possuem outorga de recursos hídricos para registrar as informações com as previsões de vazões de água no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (SISCAD). Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
12/03/20 Relator da CCJ apresenta parecer ao Projeto de Lei que regulamenta venda de imóvel rural para estrangeiros Foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019 que pretende regulamentar a aquisição de imóvel rural, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Legislação Institucional Internacional Mercado Internacional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
11/03/20 Novas regras para Licenciamento Ambiental Simplificado em Belo Horizonte Foi publicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA) a Portaria SMMA 4, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece as atividades industriais e agrossilvipastoris passíveis de licenciamento ambiental simplificado. Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Economia Mineral Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
10/03/20 ANM participa da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou da 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), o segundo dia foi marcado pelo Brazilian Mining Day. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Internacional Mercado Internacional Inovação Administração Pública ANM Mercado Nacional Atendimento Insight
09/03/20 ANEEL homologa novos empreendimentos referentes ao Leilão A-6 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 3 de fevereiro de 2020, homologou mais 8 empreendimentos do Leilão A-6 realizado em 2019. Institucional Inovação Administração Pública Energia Óleo Mercado Nacional ANEEL Atendimento Insight
07/03/20 IBAMA nomeia novo coordenador-geral para licenciamento de projeto offshore O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) nomeou Alex Garcia de Almeida como o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros. Institucional Economia Mineral Mercado Internacional Energia Óleo Gás Mercado Nacional Atendimento Insight
06/03/20 Relatório sobre a exploração e produção na Plataforma Continental é publicado pelo MME Foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) relatório do Grupo de Trabalho (GT) que avalia as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (mn). Institucional Economia Mineral Internacional Mercado Internacional Inovação Administração Pública Regulamentação Óleo Mercado Nacional Atendimento Insight
05/03/20 Tempo de processos de licenciamento ambiental apresenta números surpreendentes O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) instituído pela SEMAD apresentou redução considerável no tempo gasto para análise dos processos. Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
04/03/20 Empreendimento eólico é tema de Audiência Pública do IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) realizará, em 11 de março de 2020, Audiência Pública para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Parque Eólico Offshore Caucaia, no Ceará. Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Regulamentação Energia Atendimento Insight
03/03/20 ANM irá revisar seu Estoque Regulatório A Agência Nacional de Mineração (ANM) começou a revisão de Revisão do Estoque Regulatório, isto é, todos os atos normativos da ANM. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
02/03/20 ANMlegis - nova plataforma online da Agência Nacional de Mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para o público a plataforma ANMlegis que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos. Mineração Minerário Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Atendimento Insight
29/02/20 Banco de Dados de Caracterização Ambiental é lançado pelo IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou, no dia 18 de fevereiro de 2020, o Banco de Dados de Caracterização Ambiental. Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Tecnologia Inovação Administração Pública Atendimento Insight
28/02/20 Programa de Parceiras de Investimentos qualifica empreendimentos relacionados ao MME O Ministério de Minas e Energia (MME) qualificou empreendimentos e ações na Reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI). Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Energia Mercado Nacional Atendimento Insight
27/02/20 Primeiro contrato de concessão de exploração mineral é assinado O contrato da primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi assinado no dia 19 de fevereiro de 2020. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Internacional Mercado Internacional Administração Pública Mercado Nacional Atendimento Insight
26/02/20 PPI inclui 22 novas iniciativas em seu portifólio O Conselho do Programa de Parceria de Investimento (CPPI) se reuniu a última quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2020, e qualificou 22 novas iniciativas para o portfólio do programa. Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Mercado Nacional Curiosidades Atendimento Insight
25/02/20 STJ publica despacho sobre questão ambiental controversa O Ministro Benedito Gonçalves, relator do Recurso Especial (REsp) 1.770.760 - SC (2018/0263124-2), publicou Despacho que determina a manifestação de vários órgãos e entidades potencialmente interessados na controvérsia. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
24/02/20 Nova Resolução da Agência Nacional de Mineração A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Mineração Minerário Legislação Institucional Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
22/02/20 Operação especial irá garantir fornecimento de energia elétrica no Carnaval Operação especial irá garantir o suprimento de energia elétrica durante o Carnaval deste ano. A ação é uma parceria das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Institucional Tecnologia Inovação Energia Curiosidades Você sabia? Atendimento Insight
21/02/20 STJ publica decisão contra ANM O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão referente a reclamação contra a Agência Nacional de Mineração, que diz respeito ao descumprimento, pela ANM, de decisões judiciais. Institucional ANM Regulamentação Atendimento Insight
20/02/20 MME aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 Foi aprovada pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a Portaria 38, de 11 de fevereiro de 2020, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE). Legislação Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Atendimento Insight
19/02/20 Seminário Perspectivas na Regulamentação de Barragens Aconteceu na última terça-feira, 18 de fevereiro de 2020, o Seminário Perspectivas na Regulamentação de Barragens, evento organizado pela Insight para lançamento da obra Vade Mecum de Barragens. Mineração Minerário Institucional Inovação Atendimento Insight
18/02/20 MME publica Portaria que apresenta a Sistemática que será aplicada na realização dos Leilões em 2020 O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 21, de 27 de janeiro de 2020, que aprova a Sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, de 2020. Legislação Institucional Tecnologia Inovação Regulamentação Energia ANEEL Atendimento Insight
17/02/20 Formulário para DIPEM 2020 já está disponível A Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 13 de fevereiro de 2020, começou a receber a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM). Mineração Minerário Institucional Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
15/02/20 SEMAD lança selo “Semad Recomenda” A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável lançou o selo “Semad Recomenda”, uma maneira de reconhecer e valorizar as boas práticas e ações que promovam a conservação do meio ambiente. Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Atendimento Insight
14/02/20 ANA abre consulta pública para aperfeiçoar o SNIRH A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu consulta pública para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). Legislação Institucional Tecnologia Inovação Atendimento Insight
13/02/20 Publicado novo Decreto sobre a classificação de risco de atividades Foi publicado nova norma, o Decreto 10.219, de 30 de janeiro de 2020, que altera o disposto sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita. Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
12/02/20 Instrução Normativa regulamenta processo administrativo federal para apuração de infrações ambientais Foi publicada a Instrução Normativa (IN) Conjunta 2, de 29 de janeiro de 2020, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
11/02/20 Belo Horizonte tem novas regras para licenciamento de empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte o Decreto 17.266, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para licenciamento de empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto e dá outras providências. Legislação Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
10/02/20 Novo Decreto atualiza normas referentes ao Licenciamento Ambiental Foi publicado, o Decreto 47.837, de 9 de janeiro de 2020, que faz alterações no Decreto 47.383/2018 de modo a adequá-lo às normas vigentes e revisão dos parâmetros de aplicação de multas. Legislação Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Economia Mineral Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
08/02/20 IBAMA publica Portaria que regulamenta a aprovação tácita O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou a Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aprovação tácita dos atos de liberação. Legislação Institucional Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
07/02/20 Decreto dispõe sobre novas regras para infrações ambientais Publicado o Decreto 47.838, de 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a tipificação e classificação das infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos aplicáveis às atividades agrossilvipastoris e agroindustrial de pequeno porte. Legislação Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
06/02/20 ANM publica Resolução que regulamenta o procedimento de disponibilidade Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução 24, de 3 de fevereiro de 2020, que regulamenta o procedimento de disponibilidade. Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
05/02/20 Resolução atualiza valores de emolumentos de serviços prestados pela ANM Foi publicada pela Agência Nacional de Mineração a Resolução 23, de 30 de janeiro de 2020, que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos demais serviços prestados pela ANM. Mineração Minerário Legislação Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
04/02/20 Resolução fixa prazo máximo para aprovação tácita dos atos públicos sob competência da ANM A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução 22, de 30 de janeiro de 2020 que fixa o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da ANM. Mineração Minerário Legislação Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Mercado Nacional Atendimento Insight
03/02/20 Adiada decisão sobre nova DN COPAM Cancelada a Reunião Ordinária que decidiria sobre a Deliberação Normativa COPAM que pretende regulamentar a Política Estadual de Segurança de Barragem. Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Regulamentação Atendimento Insight
01/02/20 ANM passa a emitir o Certificado do Processo de Kimberley por meio digital A Agência Nacional de Mineração (ANM), desde dezembro de 2019, passou a emitir o Certificado do Processo de Kimberley por meio eletrônico (CPK Digital). Minerário Institucional Economia Mineral Internacional Mercado Internacional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Mercado Nacional Atendimento Insight
31/01/20 SISEMA apresenta Termo de Referência de descaracterização de barragens O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) apresentou o Termo de Referência (TR) de descaracterização de barragens. Mineração Minerário Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
30/01/20 SGM/MME lança primeiro Boletim do Setor Mineral A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) lançou o primeiro Boletim do Setor Mineral. Mineração Minerário Institucional Economia Mineral Mercado Internacional Inovação Administração Pública Mercado Nacional Atendimento Insight
29/01/20 ANM lança SIGBM público Foi lançado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 24 de janeiro de 2020, o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração público (SIGBM). Mineração Minerário Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública ANM Atendimento Insight
28/01/20 Nova DN COPAM pretende regulamentar a Política Estadual de Segurança de Barragem Em Reunião Extraordinária da CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) foi examinada a Minuta de Deliberação Normativa (DN) COPAM de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragem (PESB). Mineração Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
27/01/20 Prazo prescricional da TAH é tema de decisão do TRF1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que Taxa Anual por Hectare (TAH) é preço público, cuja execução é de cinco anos. Mineração Legislação Institucional Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
25/01/20 ANM disponibiliza resultado preliminar dos processo seletivos A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou em seu site o resultado preliminar do processo de seleção para ocupação de cargos em comissão. Institucional Inovação Administração Pública ANM Atendimento Insight
24/01/20 Novo marco regulatório do licenciamento ambiental voltará a ser discutido em 2020 A Comissão de Constituição e Justiça pretende retomar a análise do texto substitutivo ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental, em fevereiro de 2020. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
23/01/20 STF retornará a discutir a matéria de prescrição ambiental em 2020 O Supremo Tribunal Federal retornará a discutir a matéria de prescrição ambiental, sob o regime de repercussão geral em março de 2020, de acordo com a pauta publicada pelo STF. Legislação Institucional Ambiental Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
22/01/20 Decreto aumenta prazo para pedido de conversão de multas ambientais Decreto 10.198, de 03 de janeiro de 2020, altera o disposto sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
21/01/20 ANM disponibiliza relatório sobre critérios e procedimentos para disponibilidade de áreas A ANM disponibilizou o relatório que apresenta os resultados das contribuições à Consulta Pública para aprimoramento da Minuta de Resolução que irá tratar dos critérios e procedimentos para disponibilidade de áreas. Mineração Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
20/01/20 Exploração de novas substâncias minerais no regime de licenciamento Publicada Lei 13.975, de 7 de janeiro de 2020, que inclui a exploração de rochas ornamentais, revestimento, carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento. Mineração Minerário Legislação Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
18/01/20 UFMG pesquisa o reaproveitamento de rejeitos da mineração na construção civil A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou resultados de uma pesquisa que demonstra o uso de rejeitos da mineração na construção civil. Mineração Minerário Institucional Meio Ambiente Tecnologia Inovação Curiosidades Atendimento Insight
17/01/20 Publicado decreto que dispõe sobre a classificação de risco de atividades Foi publicado o Decreto 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita. Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
16/01/20 MME abre consulta pública para a minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais O Ministro de Minas e Energia através da Portaria 479, de 24 de dezembro de 2019, colocou em consulta pública a "Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais - Scoping Paper e seus Apêndices". Institucional Economia Mineral Mercado Internacional Energia Óleo Gás Mercado Nacional Atendimento Insight
15/01/20 Alterações em requisitos de transporte de rochas ornamentais O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a Deliberação 178/2019, que altera os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais, para dispor sobre o uso de barrotes, trava de segurança e amarração de internas. Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Atendimento Insight
14/01/20 STF julga procedente a ADI 6.211 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.211 que dispõe sobre a taxa de fiscalização referente à exploração de recursos hídricos (TFRH) do Amapá. Mineração Minerário Legislação Institucional Economia Mineral Administração Pública Regulamentação Energia Óleo Atendimento Insight
14/12/19 Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 Foram realizados os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2019 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Institucional Tecnologia Inovação Administração Pública Energia Mercado Nacional ANEEL Atendimento Insight
13/12/19 Resolução ANA estabelece cobrança pelo uso de recursos hídricos A ANA publicou Resolução que estabelece que o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2020. Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
12/12/19 COP 25 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25, tem como objetivo debater as mudanças climáticas e ações para a redução dos gases de efeito estufa no planeta. Ambiental Meio Ambiente Internacional Inovação Curiosidades Atendimento Insight
11/12/19 IBAMA institui Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou a Instrução Normativa que institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Licenciamento Ambiental Tecnologia Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
10/12/19 IGAM prorroga prazo para cadastro de barragem O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) prorrogou o prazo de envio de Formulário Técnico para cadastro de barragem por meio da Portaria 68, de 28 de novembro de 2019. Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
09/12/19 Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais é instituído em Minas Gerais Foi publicado o Decreto 47.772/2019 que cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais em Minas Gerais e dá outras providências. Legislação Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
07/12/19 Diálogos com o SISEMA Aconteceu, no dia 4 de novembro de 2019, o encerramento da agenda anual de reuniões públicas do Programa Diálogos com o SISEMA. Mineração Minerário Legislação Institucional Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
06/12/19 ANM aprova Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021 ANM publica Resolução que prova a Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2020/2021. Legislação Institucional Inovação Administração Pública ANM Regulamentação Atendimento Insight
05/12/19 Nova DN COPAM define atividades de baixo impacto Aprovada Deliberação Normativa (DN) COPAM 236 que estabelece atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências. Legislação Institucional Ambiental Meio Ambiente Inovação Administração Pública Regulamentação Atendimento Insight
04/12/19 ANP inclui novas áreas na Oferta Permanente Diretoria da ANP aprova a inclusão de 173 blocos e uma área com acumulação marginal na Oferta Permanente. Institucional Economia Mineral Inovação Administração Pública Regulamentação Energia Óleo Gás Mercado Nacional Atendimento Insight
03/12/19 ANM abre processo seletivo para cargos em comissão ANM abre processo seletivo para cargos de liderança, em conformidade com a Portaria 817/2019 publicada anteriormente. Institucional