Senado aprova redução de rejeitos de mineração em barragens
O Projeto de Lei 1.452/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e que propõe a alteração da atual Política Nacional de Segurança de Barragens, foi aprovado pelo Senado Federal. A proposta insere na lei a obrigação das empresas adotarem práticas inovadoras para a redução de resíduos e seu reaproveitamento.
O relator da proposta, o senador Carlos Viana (PSD–MG), afirma que o projeto complementa a legislação brasileira, reforçando o tripé “segurança das vidas humanas, aproveitamento econômico e proteção ambiental”. O PL 1.452/2019 segue agora para a Câmara dos Deputados, para análise e votação.
Fonte: Agência Senado, 2019.
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