BOLETIM SEMANAL INSIGHT

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 28/2021

(09/08/2021 a 13/08/2021)

MINERAÇÃO

MME – Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional – Aprovação

O Ministro de Estado de Minas e Energia, através da Portaria 540/2021, aprovou o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, cabendo a coordenação às Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE/MME) e de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM/MME).

ANM – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas– Audiência Pública

A ANM realizará em 18 de agosto de 2021, a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.

ANM – Novos Diretores – Posse

O Ministro de Estado de Minas e Energia, no dia 11/08/2021, empossou – como novos Diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Sr. Ronaldo Jorge da Silva Lima e o Sr. Guilherme Santana Lopes Gomes.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SEMAD – Intervenção ambiental – Instrução de Serviço

SEMAD divulga nova Instrução de Serviço SISEMA 05/2021 que dispõe sobre procedimentos para análise de requerimentos de intervenção ambiental em áreas brejosas, caracterizadas pela existência de solos hidromórficos.

SEMAD – Termos de Ajustamento de Conduta – Legitimado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. O TJMG decidiu que o termo de ajustamento de conduta é instrumento legítimo para garantir o controle e proteção dos recursos naturais. (FONTE: SEMAD)

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