Confira as novidades da Mineração e Meio Ambiente sobre Barragens

Confira as novidades da Mineração e Meio Ambiente sobre Barragens:

Nota explicativa sobre tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades referentes – A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou uma nota com o objetivo de municiar de esclarecimentos a proposição de nova resolução da autarquia no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades referentes ao tema.

Nota de esclarecimento SEMAD – Desastre da Barragem B1: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reconhece que diante da magnitude da tragédia na Barragem 1, da Vale, da atuação de diversos órgãos, da natural e enorme cobertura ao caso, muitas informações precisam ser reforçadas, com transparência, para esclarecimento à população. Com isso, publicou uma nota de esclarecimento “Um apelo à informação”, que trata dos temas da Deliberação Normativa 217/2017; Tragédia de Córrego do Feijão, da Vale e Ações de Futuro.

Resolução ANM – Barragem – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), através da Resolução nº 4/2019, estabeleceu medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado 'a montante' ou por método declarado como desconhecido.

Projeto de Lei - 3676/2016 – Tramita na ALMG, PL que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado. O substitutivo foi apresentado no Plenário e na Comissão de Administração Pública, onde encontra-se o projeto atualmente. O protocolo foi realizado e o substitutivo 'Institui a política estadual de segurança de barragens', cujo teor e redação é igual ao PL 5316/2018, de autoria do deputado João Vítor e que foi anexado ao PL 3676/2016.

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