BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 38a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 38/2021

(18/10/2021 a 22/10/2021)

MINERAÇÃO

• MME - Volta do trabalho presencial

O Ministro de Estado de Minas e Energia (MME), através da Portaria 558/2021, determinou que os servidores e empregados públicos do MME, terão seus regressos ao trabalho presencial, a partir de 20/10/2021, exceto os casos que se enquadrem no artigo 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021, independente do regime definido por seus Chefes de Setores ou Secretários até o dia 18/10/2021.

• ANM – Regimento Interno da Comissão de Ética

ANM publica, internamente, a Resolução 81/2021 que aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Mineração - ANM.

• ANM - Plano de Fechamento de Mina – Ampliação do objeto do Grupo de Trabalho

ANM publica, internamente, Portaria 842/2021 que trata da ampliação do objeto da Portaria nº 532, de 05 de julho de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da Agência Nacional de Mineração, visando avaliar e acompanhar os planos de fechamento das minas que exploram Sal-gema em todo o território nacional.

• Aula aberta – Mineração – Mineração e seus números

Aconteceu no dia 13.10.2021 uma aula aberta com o Dra. Marina Ferrara sobre os números da mineração no país com a participação da convidada Joanna Gomes, do Jazida, que trouxe os números relacionados aos títulos minerários e da ANM. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• MMA – Listagem de normas regulatórias

O Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA), através da Portaria 457/2021, divulgou a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

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