BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 29a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 29/2021

(16/08/2021 a 20/08/2021)

MINERAÇÃO

• Grupo de Trabalho – Novo Código de Mineração

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realizou duas audiências públicas, o grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País. (FONTE: REVISTA MINERAÇÃO)

• ANM – 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas– Resultado

A ANM divulgou o resultado da Oferta Pública referente à 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, objeto do Edital nº 2/2021.

• ANM – Superintendente de Produção Mineral – Nomeação

A ANM nomeou ROGER ROMÃO CABRAL para o cargo de Superintendente de Produção Mineral da ANM, em substituição ao Dr. JOSÉ JAIME SZNELWAR.

• Bate papo – Mineração – Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

Aconteceu no dia 18.08.2021 bate papo com Júlio Nery e Alexandre Sion, sobre Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

BARRAGEM

• ANM – Processo seletivo – Resultado final

A ANM, através do Edital nº 11/2021, tornou públicos o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e o resultado final do processo seletivo simplificado, referente à contratação, por tempo determinado, de profissionais para o desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial e de Engenharia Sênior na área de segurança de barragens.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• ICMBio – Zona de Amortecimento

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através da Portaria 511/2021, aprovou a Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro.

• MMA – Comissão Nacional de Biodiversidade – Regimento Interno

O Ministro de Estado do Meio Ambiente, através da Portaria 394/2021, aprovou o Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade, que é instância colegiada de caráter consultivo, cuja finalidade é coordenar, acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (PRONABIO), conforme Decreto nº 4.703/2003.

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