ANM prorroga prazo da Tomada de Subsídio 01/2020

por Atendimento - 22/04
ANM prorroga prazo da Tomada de Subsídio 01/2020

ANM prorroga prazo da Tomada de Subsídio 01/2020

A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou o prazo para a tomada de subsídio referente ao processo de Revisão do Estoque Regulatório de todos os atos de natureza normativa da ANM (notícia compartilhada nesse blog).

A Agência pretendia colher contribuições do setor regulado e da sociedade civil para auxiliar no processo de revisão de seu arcabouço regulatório indicando quais atos normativos inferiores a Decreto deverão ser revistos com prioridade, reduzindo o fardo regulatório e abrindo espaço para a competitividade no setor mineral.

O prazo para participação da Tomada de Subsídio 01/2020 foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2020 e pode ser acessado através do site da ANM ou clicando aqui.

 

Fonte: ANM

Atendimento

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