BOLETIM SEMANAL INSIGHT
Boletim Semanal 34/2021
(20/09/2021 a 24/09/2021)
MINERAÇÃO
- ANM - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Resultado
A ANM, com base no Edital nº 2/2021, divulga a ata e o resultado do leilão da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
- ANM – Substituto eventual do Gerente Regional – Designação
A ANM, através da Portaria SGP nº 263/2021, designou José Ulisses Camara de Melo para, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- MME – Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos – Alteração
Publicado o Decreto 10.808/2021 que altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Aula gratuita – Mineração – Plano de Fechamento de Mina
Aconteceu no dia 22.09.2021 uma aula gratuita com o Dra. Marina Ferrara sobre Plano de Fechamento de Mina. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- INMETRO – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável – Alteração
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), através da Consulta Pública 19/2021, estará recebendo propostas de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro nº 547/2012.
- ICMBio – Regimento Interno – Aprovação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através da Portaria 582/2021, aprovou o Regimento Interno do ICMBio.
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