ANM disponibiliza Minuta que propõe alterações à Resolução ANM 04/2019
A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou ontem (13/06/2019) em seu site a Minuta de nova Resolução que promove alterações na Resolução ANM 04/2019.
Respectiva minuta é fruto de um trabalho intenso realizado pela ANM. Foram analisadas pelo Grupo de Trabalho da ANM (instituído pela Portaria nº 368, de 06 de maio de 2019) 281 contribuições apresentadas pelo setor privado e organizações em relação à Resolução ANM 04/2019. Após a análise, foi gerada Minuta de Resolução, submetida à deliberação da Diretoria Colegiada na ANM.
Para garantia de transparência no processo de alteração de tão importante norma acerca da segurança de barragens, a Minuta foi disponibilizada no site oficial da ANM para conhecimento de todos antes de publicar a retificação ou nova Resolução sobre o tema.
Para acessar o inteiro teor da Minuta, clique aqui.
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