BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 21a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 21/2021

(21/06/2021 a 25/06/2021)

MINERAÇÃO

• ANM – 29ª Reunião Ordinária – Processos de mineração

A Agência Nacional de Mineração realizou, no dia 23 de junho de 2021, a 29ª Reunião Ordinária para tratar do julgamento de processos de mineração.

• SGM – Acordo de cooperação – Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE)

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), firmou acordo de cooperação com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), visando a realização de ações conjuntas à promoção, apoio à regularização e estruturação das cooperativas minerais e elaboração de estudos técnicos, cartilhas/normas operacionais e compartilhamento de informações para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE), tendo como objetivo geral o desenvolvimento sustentável da atividade.

• ANM – Processo seletivo – Convocação para a prova de títulos

A ANM, através do Edital 7/2021, torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para a prova de títulos, referentes ao processo seletivo simplificado para a contratação.

• ANM – Tomada de Subsídios 3/2021 – Reabertura

ANM comunica a reabertura da Tomada de Subsídios 3/2021, com o objetivo de receber contribuições à regulamentação do tema “Meios alternativos de solução de conflitos: arbitragem, conciliação e TAC”.

• ANM – Tomada de Subsídios 5/2021 – "Simplificação de Procedimentos relacionados à Cessão e ao Arrendamento de Direitos Minerários"

ANM comunica a abertura da Tomada de Subsídios 5/2021, com o objetivo de receber contribuições à regulamentação do tema "Simplificação de Procedimentos relacionados à Cessão e ao Arrendamento de Direitos Minerários", para aprimoramento do tema atualmente regulamentado pelos artigos 130 a 150 e 224 a 250 do Anexo da Portaria DNPM 155/2016 (Consolidação Normativa do DNPM).

O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 23/06/2021 e 23/07/2021..

• SGM – Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos – Funcionamento

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), publicou a Resolução 1/2021 que dispõe sobre o funcionamento do Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) e sobre a habilitação de projetos de investimento na Política Pró-Minerais Estratégicos.

• SGM – Minerais estratégicos – Definição

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), publicou a Resolução 2/2021 que define a relação de minerais estratégicos para o País, de acordo com os critérios de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021.

• Bate papo – Mineração – Avanços tecnológicos e sistemas da ANM

Aconteceu no dia 23.06.2021 bate papo com Débora Puccini, Diretora da ANM, e Julieta Calegari, Consultora mineral e atua com gestão de processos minerários junto à ANM, sobre Avanços tecnológicos e sistemas na ANM. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• IGAM – Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Estrutura

Publicado Decreto Estadual 48.209/2021 que reorganiza a estrutura do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG). A nova modelagem, tem como objetivo aprimorar e otimizar a tramitação de processos e emissão de pareceres e decisões no plenário do CERH nas Câmaras Técnicas.

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