Metas e desafios em 2019 para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Metas e desafios em 2019 para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Jair Tannús Júnior, secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente ressalta que é responsabilidade do Conselho cuidar para que as metas estabelecidas no novo ciclo de planejamento sejam viáveis, adequadas e justas para todos os segmentos sociais. O secretário também destacou a importância das Câmaras Técnicas para o próximo ano. “A composição deste Conselho a ser estabelecida em decreto é um dos objetivos. Isso deve equacionar maior paridade entre as representações e de garantia de participação de todos os estados”, pontuou.

 Outro ponto discutido na reunião foi a continuidade dos debates sobre a Resolução 05/2000, que trata das diretrizes que orientam a criação dos comitês de bacias hidrográficas. Essa decisão deve provocar transformações no Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH) e um avanço na discussão sobre as diretrizes para o uso racional e reúso da água. A intenção é buscar regras mais claras, capazes de estimular investimentos por parte de setores interessados.

O secretário citou a repactuação dos termos de cobrança em diversos comitês e a criação de novos colegiados, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. Tannús afirmou que essa dedicação é fundamental para o desenvolvimento da implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. “Enfrentamos crises que exigiram ações rápidas para garantir a todos o acesso a água. Estou convicto de que, a cada triênio, nossa força não apenas se renova, mas se multiplica”, encerrou o secretário.

 Fonte: MMA, 2019.