MME institui Comitê de Crise em reação à pandemia do COVID-19

MME institui Comitê de Crise em reação à pandemia do COVID-19

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria GM 117, de 18 de março de 2020, que institui o Comitê Setorial de Crise, para coordenar as medidas que serão adotadas pela Administração Central do MME, pelos Órgãos e Entidades vinculadas, bem como pelos Agentes dos Setores cujas atividades são reguladas pelas Agências.

A Portaria determina a composição e como o Comitê irá funcionar, além de Normas e Procedimentos a serem adotados no âmbito da Administração Central do MME, bem como pelos setores de Energia e Mineração enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A publicação é mais uma medida adota para o combate e prevenção à pandemia do COVID-19. Para ter acesso a íntegra da Portaria GM 117/2020, clique aqui.

Fonte: MME