Licenciamento ambiental em debate
O Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados (Dep. Federal Rodrigo Maia) para discutir mudanças na legislação do setor, realizou audiência pública no dia 03 de julho de 2019.
O tema discutido na audiência foi 'Entes federativos no licenciamento' e compareceram para o debate os seguintes convidados:
- o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Luiz Gomes Vieira;
- o presidente Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes;
- o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Souza da Trindade;
- o advogado e ex-deputado constituinte Fábio Feldmann;
- a promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Meio Ambiente de Porto Alegre e diretora do Instituto de Direito por um Planeta Verde;
- a consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Samanta Pineda; e
- o representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) Alessandro Melo da Silva.
Medidas para simplificar procedimentos e menos burocracia para obras de infraestrutura foram as questões centrais da audiência.
Fonte: Câmara dos Deputados
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