BOLETIM SEMANAL INSIGHT

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 26/2021

(26/07/2021 a 30/07/2021)

MINERAÇÃO

SGM/MME – Secretário – Nomeação

O Ministro de Estado de Minas e Energia e o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, nomearam o Sr. Pedro Paulo Dias Mesquita para exercer o cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia.

ANM – Informe Mineral – Desempenho do setor

ANM lança novo Informe Mineral para o 1º Trimestre de 2021. Publicação passa a ser trimestral e possibilita acompanhamento mais dinâmico do desempenho do setor mineral brasileiro.

ANM – Atendimento presencial – Direterizes

ANM publica Resolução que estabelece as diretrizes e procedimentos gerais a serem adotados para o retorno do atendimento presencial nas instalações da ANM, em todo o território nacional, de forma gradual e com adoção das medidas de segurança preconizadas pelos órgãos sanitários.

ANM – 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Resultado

ANM homologou e adjudicou o resultado da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, objeto do Edital nº 1/2021, cujo objeto é conferir ao interessado o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa e concessões de lavra sobre as áreas objeto dos processos disponibilizados.

ANM – Diretor – Nomeação

Publicado Decreto que nomeia Ronaldo Jorge da Silva Lima para exercer o cargo de Diretor da ANM.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SEMAD/MG – Força Tarefa – Licenciamento ambiental

Publicada Resolução Conjunta SEMAD/FEAM 3.086/2021 que institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental.

MAPA – Plano Anual de Outorga Florestal – Definição

O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Substituto), através da Portaria MAPA 245/2021, definiu o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof de 2022) Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

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