Conheça o novo Portal Nacional do Licenciamento Ambiental!
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou no dia 19 de Outubro deste ano, portaria que institucionaliza o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que recepciona as informações sobre o licenciamento ambiental provenientes dos órgãos executores do licenciamento ambiental.
Dessa forma, o PNLA facilita o acesso público às informações sobre o licenciamento ambiental, conceitos, procedimentos e dados de processos administrativos de licenciamento ambiental em todas as esferas de governo, contribuindo assim, para a democratização do acesso à informação.
O Portal fornece consulta online em tempo real a processos de licenciamento ambiental em todo o país. Ele inclui dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos órgãos ambientais dos estados e do Distrito Federal. Por meio dele, é possível verificar informações ambientais referentes a uma coordenada geográfica através do sistema “Checar Coordenadas”, além de baixar publicações, artigos, dissertações e teses acadêmicas sobre licenciamento ambiental.
Acesse aqui: http://pnla.mma.gov.br/
Fonte: MMA.
Marina
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