Confira as novidades da Mineração:
- Portaria SEI 66 de 08 de Fevereiro de 2019: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), tornou público as datadas previstas para a realização das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada no ano de 2019. A saber, são: 19 fevereiro; 19 de março; 23 de abril; 21 de maio; 18 de junho; 16 de julho; 20 de agosto; 17 de setembro; 15 de outubro; 19 de novembro e 10 de dezembro.
- Portaria 36 de 08 de Fevereiro de 2019: O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME), através da Portaria 36/2019, determinou que a Agência Nacional de Mineração informe à SGM os nomes de dois dirigentes de titulares de direitos minerários, com os respectivos cargos e telefones, para contato urgente em caso de necessidade imediata relativa à segurança do empreendimento, para fins de proteção às pessoas e ao meio ambiente.
- Portaria 37 de 08 de Fevereiro de 2019: O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, através da Portaria 37/2019, determinou que a Agência Nacional de Mineração instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apuração do modo como vêm sendo procedidos o controle e a fiscalização de segurança quanto ao risco de estabilidade das barragens sujeitas ao campo de sua competência.
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SEI nº 66/2018. Portaria 36/2019. Portaria 37/2019.
Fonte: DOU, 2019.
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