ANM publica Portaria que aprova Plano de Trabalho para o Pará

por Atendimento - 16/11
ANM publica Portaria que aprova Plano de Trabalho para o Pará

ANM publica Portaria que aprova Plano de Trabalho para o Pará

Foi publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a Portaria 871, de 12 de novembro de 2019, que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará; determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM.

A Portaria institui Força Tarefa multidisciplinar responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos citados e será composta, inicialmente, pelos servidores listados, além disso, também estabelece a Circunscrição Territorial da Unidade Avançada de Itaituba da ANM.

Para ler a Portaria ANM 871 na íntegra, clique aqui.

 

Fonte: Imprensa Nacional

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