SISEMA apresenta Termo de Referência de descaracterização de barragens
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) apresentou, no dia 30 de janeiro de 2020, o Termo de Referência (TR) de descaracterização de barragens.
O Termo foi elaborado por um comitê de 19 especialistas e estabelece os requisitos mínimos de um projeto para a Descaracterização de Barragens alteadas pelo método de montante no Estado de Minas Gerais, ao todo são 43 estruturas com esse modelo construtivo.
O TR será encaminhado às empresas responsáveis que terão 60 dias, a partir do recebimento da notificação com o Termo de Referência, para enviarem seus projetos seguindo as orientações do documento, segundo informado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
Para ter acesso ao Termo de Referência, clique aqui.
Fonte: SISEMA
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