Mineração na Amazônia é tema de audiência pública

por Atendimento - 02/10
Mineração na Amazônia é tema de audiência pública

Mineração na Amazônia é tema de audiência pública

A Comissão de Minas e Energia promoveu, no dia 17 de setembro de 2019, audiência pública sobre extração mineral na Amazônia, o debate contou com a presença de representantes do governo brasileiro e garimpeiros da região.

Durante a audiência foi discutida a viabilidade de atividades mineradoras sustentáveis, a regularização dos garimpos ilegais e a burocracia e lentidão nos processos de licenciamento. Além disso, foi ressaltado o potencial arrecadatório da regularização e o controle do Estado sobre as unidades de conservação, segundo informações disponibilizadas pela Câmara dos Deputados.

Por fim, o presidente da Comissão de Minas e Energia, salientou que as sugestões do debate poderão ser usadas para elaboração de uma legislação atualizada com o cenário atual.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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