Proteção ambiental é foco de novos Decretos

Proteção ambiental é foco de novos Decretos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 28 de novembro de 2019, assinou 6 Decretos, relacionados ao projeto Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que tratam sobre aspectos referentes ao Meio Ambiente.

Os Decretos em questão são:

- Decreto 10.140/2019 que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA);

- Decreto 10.141/2019 que instituiu o Comitê Nacional das Zonas Úmidas;

 -Decreto 10.142/2019 que instituiu a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa;

- Decreto 10.143/2019 que altera disposições sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima;

- Decreto 10.144/2019 que instituiu a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+);

- Decreto 10.145/2019 que dispôs sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Fonte: Imprensa Nacional