Fiscalização de barragens pode ser feita pela ANM
Está sendo estudado pelo governo brasileiro a possibilidade de transferir para Agência Nacional de Mineração (ANM) a responsabilidade de fiscalizar as barragens no País. Atualmente a fiscalização é feita por empresas contratadas pelas próprias mineradoras.
A ANM formaria um cadastro de empresas que estariam habilitadas para a fiscalização e a auditagem externa das barragens através da abertura de um edital internacional para licitar as empresas interessadas, segundo informações dadas pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal.
A escolha de quem atuaria seria feita pela Agência de forma aleatória, de modo que o resultado ficasse desconhecido até mesmo pela ANM. A proposta ainda está em estudo e não há data para sua efetivação.
Fonte: Jornal Estado de Minas
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