BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 45a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 45/2021

(06/12/2021 a 10/12/2021)

MINERAÇÃO

• ANM - Substituto de Diretor - Convocação

A ANM, através da Portaria 350/2021, convocou:

 - o Sr. Carlos Cordeiro Ribeiro para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, por até 180 dias, na vaga decorrente do término do mandato da Diretora Débora Toci Puccini; e

-  a Sra. Aline Fernandes das Chagas, por até 180 dias, para exercer o encargo de substituta de Diretor da ANM, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Tasso Mendonça Júnior.

• ANM - Substituto eventual do Gerente Regional - Designação

A ANM, através da Portaria 355/2021, designou Artur César de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

• ANM - Superintendente de Administração e Finanças - Nomeação

A ANM, através da Portaria 368/2021, nomeou Júlio Cesar Mello Rodrigues para o cargo de Superintendente de Administração e Finanças da ANM e Ivane de Oliveira Lopes para o encargo de substituta eventual do Superintendente de Administração e Finanças da ANM.

• ANM - Gerente Regional - Exoneração

A ANM, através da Portaria 369/2021, exonerou o Gerente Regional da ANM no Estado de Roraima.

• ANM - Diretoria Colegiada - Assessoria

A ANM, através da Portaria 370/2021, nomeou Claudia Martinez Maia para ocupar o cargo de Assessora da Diretoria Colegiada da ANM.

• RFB - Exportação em consignação de pedras preciosas - Alteração

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia, através da Instrução Normativa 2.049/2021, alterou a Instrução Normativa 1.850/2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.

• ANM - Concurso público - Publicado

A ANM, através do Edital 1/2021, tornou pública a realização de concurso público para o provimento de vagas no cargo de ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS, mediante as condições estabelecidas no referido edital.

BARRAGEM

• ANM – Aproveitamento de rejeitos e estéreis – Novos procedimentos

A ANM, através da Resolução 85/2021, dispôs sobre os procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis, a qual entrará em vigor no dia 03/01/2022.

• ANM – Concurso público – Contrato de realização

A Agência Nacional de Mineração (ANM), através do Contrato 38/2021, firmou com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção acordo para realização de concurso público, visando o provimento de 40 (quarenta) vagas de especialista em recursos minerais, que atuarão na área de segurança de barragens de mineração.

MEIO AMBIENTE

• STJ– Responsabilidade civil – Danos ao meio ambiente

A 1ª Seção do STJ aprovou a Súmula 652 - A responsabilidade civil da Administração por danos ao meio ambiente decorrente de sua omissão no dever de fiscalização é de caráter solidário, mas de execução subsidiária.

Devido as festa de final de ano e recessos, vamos dar uma pausa em nossos Boletins semanais.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um próspero Ano novo! 

Nos vemos ano que vem com nossas atualizações semanais a partir de fevereiro.

Confira a Agenda Insight aqui!

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