BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 6a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 06/2021

(08/03/2021 a 12/03/2021)

MINERAÇÃO

• ANM – Protocolo Digital – Regulamentação.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 62, de 10 de março de 2021, que dá nova redação ao inciso III do caput do art. 5º, o § 1º do art. 10, o inciso I e o § 1º do art. 71 da Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, permitindo o acesso ao Protocolo Digital da ANM para os tipos de conta verificada ou conta comprovada no GOV.BR e define o conceito de assinatura eletrônica avançada e assinatura eletrônica qualificada.

• ANM – The Brazilian Mining Sessions 2021 – Avanços do setor mineral

Durante os eventos online realizados pela Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB) e apoiadores, que aconteceram dos 5 a 11 de março de 2021, foram apresentadas ações como a disponibilidade de cinco mil áreas por edital para pesquisa e lavra bem como a iminência da resolução da Agência Nacional de Mineração sobre o Sistema Brasileiro de Recursos e Reserva que ações que estão atraindo pequenos, médios e grandes investidores no setor, também foi destacado o desempenho da ANM para os resultados positivos do setor. (FONTE: ANM)

• MME – Boletim de Monitoramento da Covid-19 – Dados dos setores

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no dia 8 de março de 2021, a 47ª edição do Boletim de Monitoramento da Covid-19. O documento traz informações dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo e gás natural.

BARRAGEM

• SISEMA – Plano de Ação de Emergência de Barragens – Regulamentação

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 6 de março de 2021, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 3.049 que estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de 2019, no âmbito das competências do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos definidas pelo Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, e determina procedimentos a serem adotados pelos responsáveis destas barragens quando estiverem em situação de emergência.

• Bate papo – Gestão e Segurança de Barragens – Risk management

Aconteceu no dia 10.03.2021 o primeiro bate papo sobre barragens internacional com Siefko Slob, Member of the Dutch National Commission on mining damage and representative of the consortium i4 Dam Safety, no qual se debateu sobre risk management. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• MMA – Acordo de cooperação – Combate ao desmatamento e mudanças climáticas

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou no dia 9 de março de 2021, de reunião com delegação americana para dar prosseguimento às negociações de um acordo de cooperação com os EUA no âmbito do combate ao desmatamento e mudanças climáticas. Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, as reuniões têm como objetivo aprofundar a discussão técnica para fortalecer o diálogo bilateral, em busca de soluções sustentáveis e duradouras aos desafios climáticos compartilhados pelos países (FONTE: MMA)

• SISEMA – Plano de Integridade – Diretrizes

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) disponibilizou para consulta o Plano de Integridade do Sisema que sistematiza ações que fortaleçam as estruturas de governança, de transparência, de gestão de riscos e de qualidade de trabalho para o servidor, com o objetivo de trazer cada vez mais retornos positivos para toda a sociedade, de acordo divulgado pelo documento. (FONTE: SEMAD)

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