ANM disponibiliza Nota explicativa sobre suspensão de prazos

por Atendimento - 06/05
ANM disponibiliza Nota explicativa sobre suspensão de prazos

ANM disponibiliza Nota explicativa sobre suspensão de prazos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou Nota Explicativa para esclarecer questões acerca da Resolução 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

No documento apresentado ao público a Agência define o que é entendido como suspensão e especifica em quais atos será aplicado tal regra, bem como quais casos não serão suspensos. Também é destacado que os títulos permanecem vigentes, possibilitando a manutenção das atividades relacionadas a eles.

A Nota Explicativa da ANM, também traz em seu texto uma seleção de perguntas que são mais frequentes e suas respectivas respostas, de modo a elucidar quaisquer dúvidas sobre a Resolução ANM 28/2020.

Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.

 

Fonte: ANM

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