#01 Clipping Quinzenal

#01 CLIPPING NSIGHT

Atualização Quinzenal 01/2026

(01/04/2026 à 15/04/2026)

 

CALENDÁRIO

 

• 13 de abril de 2026 (Audiência Pública ANM 1/2026)

Processo de participação social que visa receber contribuições à proposta de consolidação da regulamentação da Guia de Utilização. Acesse a gravação da Audiência.

 

• 15 de abril de 2026 (Audiência Pública ANM 1/2026 - contribuições escritas)

Processo de participação social que visa receber contribuições à proposta de consolidação da regulamentação da Guia de Utilização. Acesse à documentação e contribuições.

 

NORMAS PUBLICADAS

 

• Resolução ANM 236/2026

Altera a Resolução ANM 211/2025 (que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração). Acesse a norma.

 

• Portaria MME 910/2026

Disciplina procedimentos e rotinas para prevenção e combate ao nepotismo no âmbito do Ministério de Minas e Energia. Acesse a norma.

 

• Portaria MME 909/2026

Promove a 1ª Revisão da Agenda Regulatória do Ministério de Minas e Energia para o período de 2025-2027. Acesse a norma.

 

• Portaria ANM 2.009/2026

Aprova o Guia de Melhores Práticas na Instrução de Processos Administrativos no âmbito da Superintendência de Planejamento e Estratégia (SPE). Acesse a norma.

 

• Portaria ANM 2.007/2026

Estabelece, no âmbito das atribuições da Superintendência de Fiscalização, as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos entes signatários de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios, para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos previstos na Resolução ANM 71/2021. Acesse a norma.

 

• Portaria ANM 2.008/2026

define as competências das Unidades Organizacionais subordinadas à Superintendência de Fiscalização e subdelega atribuições aos Gerentes Regionais. Acesse a norma.

 

NOTÍCIAS RELAVANTES

 

• MIRACFEM

Ferramenta brasileira de inteligência de dados - desenvolvida pelo Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Sr. Alexandre de Cássio Rodrigues, em parceria com seu supervisor de pós-doutorado, Luiz Antônio Abrantes -, revela falhas bilionárias no recolhimento de CFEM. Trata-se do Monitoramento Inteligente e Rastreamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (MIRACFEM). Acesse a notícia.

 

• NOVO SIGMINE

A ANM lançou o novo SIGMINE - novo portal da Agência que reúne em um único ambiente digital toda a geoinformação da ANM. A nova plataforma reúne, de forma integrada e intuitiva, diferentes aplicações e bases de dados da Agência, ampliando o acesso público a informações estratégicas sobre o setor mineral e fortalecendo a transparência. Acesse meus comentários.

 

• PORTAL DA MINERAÇÃO

A ANM lançou o Portal da Mineração, que coloca em um único ambiente digital informações sobre a dinâmica da atividade mineral no Brasil. Desenvolvida pela ANM, a ferramenta oferece visualização interativa de mapas, gráficos e indicadores atualizados, permitindo consultas rápidas e específicas sobre a distribuição dos processos minerários no território nacional. Acesse a notícia.

 

• NOVOS PAINÉIS DE GU

A ANM disponibilizou 2 (dois) novos painéis interativos em Power BI para monitoramento de informações estratégicas relacionadas às Guias de Utilização (GU): (1) Requerimentos de Guias de Utilização e (2) Informações do estoque de Guias de Utilização. As ferramentas reúnem dados atualizados sobre o instrumento regulatório, ampliam a transparência ativa e oferecem suporte direto à gestão institucional e à tomada de decisão. Acesse a notícia.

 

• LAMIN NORMALIZA ATENDIMENTOS

O SGB informou que seus laboratórios de análises minerais tiveram seus atendimentos normalizados para análises de água mineral. O serviço abrange tanto a coleta de amostras quanto a execução das análises laboratoriais, com volume de atendimento em níveis regulares. No entanto, a emissão de orçamentos para estudos in loco ocorre de forma gradual e em lotes. Acesse a notícia.

 

• “A REVOLUÇÃO BRASILEIRA EM ENERGIA E MINERAÇÃO”

O MME lançou o livro “A Revolução Brasileira em Energia e Mineração”, durante a 44ª Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A obra aborda os setores de eletricidade, petróleo, gás natural, biocombustíveis e minerais estratégicos no Brasil, disponível em versão digital, em hotsite e versão para baixar na internet. Acesse a notícia.

 

• HORIZONTE MINERAL, 3ª EDIÇÃO

A ANM lançou a 3ª edição do Horizonte Mineral, revista mensal da Agência. Acesse a notícia.

 

• RESULTADOS DA CAMPANHA DE DCE, 1º SEMESTRE DE 2026

A ANM publicou o relatório consolidado com os resultados da campanha das Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) do 1º semestre de 2026. A DCE é baseada em relatório técnico que avalia a segurança geotécnica e hidrológico-hidráulica das barragens de mineração. Acesse a notícia.

 

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