MME lança Programa para o mercado de gás
Aconteceu, no dia 23 de julho de 2019, o lançamento do Programa Novo Mercado de Gás, através da assinatura do Decreto 9.934, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2019.
O Decreto institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural e tem como um de seus objetivos desenvolver o mercado de gás natural ao aumentar a competitividade no setor e atrair investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição.
O Comitê será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Economia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Fonte: MME
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