Portaria delega competências aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM

por Atendimento - 22/06
Portaria delega competências aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM

Portaria delega competências aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Portaria 364, de 18 de junho de 2020 que delega competências do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM.

A Portaria delega à DIREM (Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais) das Unidades Regionais de Minas Gerais, da Bahia; de Goiás; de Mato Grosso; do Pará/Amapá; de Santa Catarina e de São Paulo; ao SEREM (Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais) das unidades regionais do Amazonas; Ceará; Espirito Santo; Mato Grosso do Sul; Paraíba; Pernambuco, Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte, Rondônia/Acre; Rio Grande do Sul e Tocantins e ao NPFAM (Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral) das Unidades regionais de Alagoas; Sergipe; Roraima; Piauí e do Maranhão, as decisões elencadas na publicação.

A Portaria 364/2020 entrou em vigor hoje, 22 de junho de 2020. Para ter acesso a íntegra de todas as decisões delegadas pela Portaria, clique aqui.

 

Fonte: Imprensa Nacional

Atendimento

Deixe seu Comentário

Você também pode se interessar

©Insight Educação Executiva

by nerit