BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 44a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 44/2021

(29/11/2021 a 03/12/2021)

MINERAÇÃO

• ANM - Regimento Interno - Alteração

ANM publicou, internamente, a Resolução 84/2021 que altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021.

• ANM - Gerente Regional - Nomeação

A ANM, através da Portaria 351/2021, nomeou:

Carla Ferreira Vieira Martins para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia; Marcos Antônio de Holanda Tavares para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Pernambuco; e Vladimir de Souza Melo para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado da Paraíba.

• ANM - Acordo de Cooperação - CFEM

A ANM firmou com o Município de Nazareno, Estado de Minas Geais, acordo de Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do referido município.

• ANM - Substituto eventual do Diretor-Geral - Designação

A ANM, através da Portaria 353/2021, designou, pelo período de 1 ano a contar de 06/12/2021, o diretor Guilherme Santana Lopes Gomes para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

• ANM - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do cronograma

A Agência Nacional de Mineração (ANM) tornou pública a retificação do cronograma, Tabela 1, do Edital nº 2/2020, referente à 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que está disponível para consulta no Portal SOPLE ou poderá ser solicitada por meio do envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• MMA – Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa

A Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 7/2021, aprovo a revisão do Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023 e a revisão do Plano Operativo 2020-2023.

• MMA – Câmara Consultiva Temática - prevenção e combate aos incêndios florestais

A Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 8/2021, criou a Câmara Consultiva Temática para implementação de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

• MMA – Câmara Consultiva Temática - parcerias e iniciativas de reconhecimento e pagamento por serviços ambientais

A Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 9/2021, criou a Câmara Consultiva Temática sobre parcerias e iniciativas de reconhecimento e pagamento por serviços ambientais.

• MMA – Câmara Consultiva Temática - sobre monitoramento, avaliação e financiamento do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

A Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 10/2021, criou a Câmara Consultiva Temática sobre monitoramento, avaliação e financiamento do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.

• ICMBio – Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé

O ICMBio, através da Portaria 825/2021, aprovou o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, localizada no Estado de Santa Catarina.

• IBAMA – Informações de produtos e resíduos passíveis de controle ambienta

O IBAMA, através da Instrução Normativa 17/2021, dispôs sobre o acesso às informações de produtos e resíduos passíveis de controle ambiental pelo Ibama nas operações de importação e exportação, conforme previsto no inciso VII do “caput” e no parágrafo único do artigo 9º-A do Decreto nº 660/1992, incluído pelo Decreto 10.010/2019.

• MMA – 9º Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P"

O Ministro de Estado do Meio Ambiente, através da Portaria 528/2021, resolveu promover o 9º Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P", que contemplará quatro categorias fixas e uma categoria especial, a saber: I - Gestão de Resíduos; II - Uso Sustentável dos Recursos Naturais; III - Inovação na Gestão Pública; IV - Destaque da Rede A3P; e V - Categoria Especial: Combate à Poluição nas Águas.

Confira a Agenda Insight aqui!

Continue nos acompanhando por aqui e em nossas redes sociais para se manter atualizado!

Instagram | Facebook | Linkedin | YouTube

Telegram Gestão e Segurança de Barragens | Telegram Direito Minerário