ARSAE-MG estabelece serviços essências em seu âmbito
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE) publicou a Portaria ARSAE-MG 186, de 19 de março de 2020, que discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da ARSAE-MG.
Devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), a Portaria determina quais serviços serão considerados essências e continuaram sem interrupções. Além disso, também dispõe sobre a implementação do teletrabalho que será realizada conforme diretrizes a serem estabelecidas pelo Comitê Extraordinário COVID-19.
Para conhecer a íntegra da Portaria ARSAE-MG 186 publicada no Diário Oficial Executivo de Minas Gerais, acesse aqui.
Fonte: FIEMG
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