Nova Resolução ANM publicada para delegar competências

por Atendimento - 13/05
Nova Resolução ANM publicada para delegar competências

Nova Resolução ANM publicada para delegar competências

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 31, de 7 de maio de 2020 que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.

A nova publicação torna sem efeito a Portaria 294/2020, publicada neste blog, porém o texto é mantido com algumas modificações, sustentando a mesma ideia central da antiga norma. Além disso, revigora a Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019.

A Resolução ANM 31/2020 entrará em vigor em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de sua publicação, revogando-se, então, a Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, exceto o 7º, que entra em vigor na data de sua publicação.

Para ter acesso a íntegra da Resolução ANM 31/2020, clique aqui.

 

Fonte: Imprensa Nacional

Atendimento

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