Reestruturação no Regimento Interno da ANA

por Atendimento - 23/10
Reestruturação no Regimento Interno da ANA

Reestruturação no Regimento Interno da ANA

O Regimento Interno da Agência Nacional de Águas (ANA) passou por algumas alterações de modo a se adequar à Lei 13.848/2019 que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.

A reestruturação do Regimento Interno fortaleceu o processo decisório da ANA, ampliando a transparência de sua atuação e o diálogo entre as partes interessadas, de acordo com informações disponibilizadas pela Agência. Além disso, foi instaurado o Plano de Gestão Anual (PGA), mais um instrumento de planejamento.

Com as inovações implantadas a ANA passa a ter mais autonomia e, consequentemente, mais responsabilidade e transparência e controle social.

 

Fonte: ANA

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