Cessão de ativos minerários da CPRM é aprovada pelo TCU
A cessão de alguns ativos minerários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), na região de Palmeirópolis em Tocantins, teve seu prosseguimento aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de processo inédito de cessão de ativos da CPRM, cujas áreas têm grande potencial a ser explorado e estão há mais de 30 anos subaproveitadas.
O edital de referidas áreas está previsto para junho de 2019 e o leilão deverá ocorrer ainda no 4º trimestre de 2019. A estimativa de arrecadação é de aproximadamente R$235milhões com a cessão per si, em tributos e em CFEM (para União, Estados e Município). Por sua vez, é esperada a geração de mais de R$250milhões em investimentos e de mais de 2.500 empregos.
Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, o projeto é tratado como prioridade nacional, e o trabalho contou com a atuação relevante dos técnicos do PPI em parceria com as equipes do Ministério de Minas e Energia (MME), CPRM e TCU.
O projeto de Palmeirópolis tem caráter piloto e potencial de produção de zinco, cobre e chumbo, dentre outros minerais. Para além deste projeto, a CPRM possui cerca de outros 30 lotes de ativos minerários que poderão seguir o mesmo caminho, gerando empregos, renda e fomentando o desenvolvimento local.
Fonte: Programa de Parcerias de Investimentos, 2019.
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