Apresentado requerimento de Audiência Pública para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro

Apresentado requerimento de Audiência Pública para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro

Foi apresentado pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP) à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados o Requerimento (REQ 73/2019 CME) de realização de Audiência Pública para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro.

No Requerimento, a realização da consulta pública justifica-se nas seguintes questões:

1. excesso de burocracia;
2. imprevisibilidade;
3. demora excessiva no trâmite dos processos;
4. indeferimentos sem a devida justificativa;
5. mineração ilegal;
6. dentre outras dificuldades.

O Deputado também ressalta a demora encontrada pelos empreendedores minerários para terem seus processos analisados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sendo mais um ponto a ser resolvido.

Para acompanhar a tramitação do Requerimento, clique aqui.

Fonte: Câmara dos Deputados