ANA elabora plano especial para fiscalização de barragens críticas

por Atendimento - 11/02
ANA elabora plano especial para fiscalização de barragens críticas

ANA elabora plano especial para fiscalização de barragens críticas

A Agência Nacional de Águas (ANA) informa que vem trabalhando desde 2010 na implementação de suas atribuições relacionadas ao tema segurança de barragens e que irá adotar providências adicionais em atendimento à publicação das Resoluções 1 e 2, de 28/01/2019, expedidas pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, instituído pelo Decreto 9.691, de 25/01/2019, alterado pelo Decreto 9.693, de 27/01/2019, e da Moção 72, de 29/01/2019, emitida pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Praticamente todas as barragens fiscalizadas pela ANA já foram classificadas em resoluções específicas que determinaram prazos para entrega do Plano de Segurança da Barragem (PSB). Alguns empreendedores concluíram recentemente seus planos e aqueles que não concluíram serão autuados nas próximas semanas.

A fiscalização das barragens sob jurisdição da ANA ocorre desde 2011, tendo sido visitadas todas as barragens fiscalizáveis pela Agência, priorizando-se o acompanhamento daquelas mais preocupantes quanto à segurança. A ANA vistoriou in loco, em 2018, 69 das 110 barragens sob sua responsabilidade, conforme o RSB 2017. Um plano especial de fiscalização com novas vistorias será implementado nas próximas semanas, com foco nas barragens consideradas mais críticas. 

Fonte: ANA, 2019.

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