ANEEL fiscaliza barragens de 43 usinas hidrelétricas

ANEEL fiscaliza barragens de 43 usinas hidrelétricas

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) criou, no início deste ano, uma força tarefa com o intuito de fiscalizar as barragens de sua competência ainda no primeiro semestre de 2019. Entre os meses de fevereiro e de março, a Agência já fiscalizou barragens de 43 usinas hidrelétricas no seu primeiro mês de atividades. Ainda não foi encontrada nenhuma anomalia grave que afete a segurança das estruturas, tendo as vistorias sido realizadas até agora em usinas de 11 Estados e no Distrito Federal.

 Nas vistorias, a ANEEL, em conjunto com os entes estaduais conveniados, está exigindo dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal.

 Durante as fiscalizações, as equipes da ANEEL têm se reunido com os representantes locais da Defesa Civil para verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, responsabilidade de referido órgão, elaborado com base no PAE de cada usina.

 Até maio, a Agência pretende vistoriar as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 Estados diferentes; e os relatórios com os resultados completos das fiscalizações serão emitidos posteriormente, de acordo com o rito previsto pela Resolução ANEEL 63/2004.

 Fonte: ANEEL, 2019.