Aneel disponibiliza o formulário de Segurança de Barragens para 2019
Está disponível na página da ANEEL a nova versão do Formulário de Segurança de Barragens (FSB), referente ao ciclo avaliativo de 2018. O documento deve ser preenchido pelos agentes responsáveis pelas informações de segurança das barragens do setor elétrico fiscalizadas pela Agência. Além de dados sobre a classificação das barragens quanto ao Dano Potencial Associado e Categoria de Risco, o formulário contempla informações sobre a elaboração do Plano de Segurança, Plano de Ação de Emergência, Inspeções Regulares e Nível de Segurança das barragens.
No ciclo anterior, cerca de 96% dos agentes encaminharam o FSB no prazo estabelecido. Para este ciclo, os empreendedores deverão encaminhar o FSB 2018 preenchido via sistema DutoNet até o dia 31/01/2019. O envio é obrigatório para todas as usinas hidrelétricas objeto de outorga de autorização ou concessão. Acesse aqui.
Fonte: Aneel, 2019.
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