BOLETIM SEMANAL INSIGHT

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 31/2021

(30/08/2021 a 03/09/2021)

MINERAÇÃO

ANM - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Abertura

A ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de Lavra sobre as áreas objeto dos processos listados no ANEXO 1 (Áreas para Autorização de Pesquisa) e no ANEXO 2 (Áreas para Concessão de Lavra) do Edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

ANM – Relatório Anual de Lavra

A ANM, através da Resolução 80/2021, restabeleceu o art. 28, § 2º, da Portaria DNPM nº 155/2016, que permite o acessar ao RAL o superficiário das áreas oneradas, mediante apresentação do comprovante de propriedade ou de regular ocupação do imóvel correspondente.

SGM – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável – Nomeação

A Casa Civil da Presidência da República, através do Ato nº 1.045, nomeou a Sra. Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.