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Resumo das principais publicações, notícias e fatos relacionados à ANM, ao Direito Minerário e à PNSB da primeira quinzena de maio de 2026.

Resumo das principais publicações, notícias e fatos relacionados à ANM, ao Direito Minerário e à PNSB da primeira quinzena de abril.

Resumo das principais publicações, notícias e fatos relacionados à ANM, ao Direito Minerário e à PNSB da segunda quinzena de abril de 2026.

Aconteceu, no dia 19 de junho, a audiência pública para debater sobre a cessão de direitos minerários de áreas do Bom Jardim de Goiás e do Projeto Miriri (PE/PB), incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O Ministério de Minas e Energia (MME) através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) disponibilizou para o público a 3º edição do Boletim do Setor Mineral, o 2º exemplar de 2020.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que deverá contemplar a oferta de 500 áreas para exploração minerária.

Decreto dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) abriu consulta pública sobre os leilões para cessão de direitos minerários que compõem os projetos Fostato de Miriri (PB-PE) e Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO).

Foi aprovado pela Diretoria Executiva do Banco Mundial novo Acordo de Empréstimo com o governo brasileiro que poderá dar continuidade às ações executadas na primeira fase do Projeto de Assistência Técnica aos setores de Energia e Mineral (Projeto Meta).

Foi organizada uma reunião entre o Ministério de Minas e Energia (MME), através de sua Secretaria de Geologia e Mineração (SGM) com dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a finalidade de assegurar a regularidade das atividades da mineração no País.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou novo parecer referente aos impactos do COVID-19 no setor mineral.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020.

A Ernst & Young (EY), com o apoio do Mining Hub e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), promoveu o webcast: Impactos da COVID-19 no setor de Mineração.

A Agência Nacional de Mineração publicou a lista provisória de municípios afetados pela atividade mineral, que estão aptos a receberam a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O movimento Women in Mining Brasil (WIM Brasil) lançou o Plano de Ação para o Avanço das Mulheres na Indústria de Mineração Brasileira.

O Ministério de Minas e Energia publicou o Decreto 10.320, de 9 de abril de 2020, que institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM) e o seu Comitê Interministerial Executivo.

Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Instrução Normativa RFB 1.933/2020 que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas.

Foi assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, três Portarias que criam Comitês Executivos, para articular as demandas dos setores de energia elétrica, de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de mineração.

Foi publicada a Portaria GM 135, de 28 de março de 2020, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para considerar essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais em meio à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

A Confederação Nacional de Indústria (CNI) emitiu parecer para solicitar ao Ministério de Minas e Energia (MME) tratamento excepcional à atividade de mineração, visando a preservação da mesma e de sua cadeia produtiva e logística associada.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em documento que expões seu posicionamento, informou ser solidário às medidas adotadas pelo setor mineral contra a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), assim como recomendado pelo Ministério da Saúde.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) disponibilizou para o público, no dia 23 de fevereiro de 2020, uma análise sobre os impactos do Novo Coronavírus – COVID19, no setor mineral.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Mineração (ANM) Recomendação referente aos requerimentos ilegais de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

Foi publicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA) a Portaria SMMA 4, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece as atividades industriais e agrossilvipastoris passíveis de licenciamento ambiental simplificado.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou da 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), o segundo dia foi marcado pelo Brazilian Mining Day.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) nomeou Alex Garcia de Almeida como o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros.

Foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) relatório do Grupo de Trabalho (GT) que avalia as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (mn).

O contrato da primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi assinado no dia 19 de fevereiro de 2020.

Foi publicado, o Decreto 47.837, de 9 de janeiro de 2020, que faz alterações no Decreto 47.383/2018 de modo a adequá-lo às normas vigentes e revisão dos parâmetros de aplicação de multas.

Foi publicada pela Agência Nacional de Mineração a Resolução 23, de 30 de janeiro de 2020, que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos demais serviços prestados pela ANM.

A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução 22, de 30 de janeiro de 2020 que fixa o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da ANM.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), desde dezembro de 2019, passou a emitir o Certificado do Processo de Kimberley por meio eletrônico (CPK Digital).

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) lançou o primeiro Boletim do Setor Mineral.

O Ministro de Minas e Energia através da Portaria 479, de 24 de dezembro de 2019, colocou em consulta pública a "Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais - Scoping Paper e seus Apêndices".

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.211 que dispõe sobre a taxa de fiscalização referente à exploração de recursos hídricos (TFRH) do Amapá.

Diretoria da ANP aprova a inclusão de 173 blocos e uma área com acumulação marginal na Oferta Permanente.

Foi publicada Resolução que autoriza a criação de Grupo de Trabalho para tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizará para o setor privado um pacote de 20 mil áreas de recursos minerais. Lote inicial de 500 áreas, terá edital ainda em 2019.

Publicado Decreto que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Foi aprovado a realização da 17ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural, em 2020.

Foi publicada pela ANM a Portaria 871 que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará; determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM.

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou um novo instrumento virtual o “Energia e Mineração ProBrasil” que tem como objetivo ser o portfólio digital do MME.

Foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no dia 6 de outubro de 2019, o Leilão de Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, considerado o maior leilão de petróleo e gás da história.

A Agência Nacional de Mineração fará uso de uma ferramenta que permite a comparação das informações declaradas pelos mineradores no Relatório Anual de Lavra da Agência e o que é passado à Receita Federal.

Os direitos de exploração do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), foram arrematados com proposta única.

O Supremo Tribunal Federal publicou o Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.606 que debate a competência da CFEM.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás.

Comissão de Minas e Energia aprova o texto substitutivo do Projeto de Lei 1.470, de 2019 que dispõe sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.

Foi publicado no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional 102 que modifica regra de CFEM.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi um dos destaques dos painéis que participaram da EXPOSIBRAM 2019, que aconteceu em Belo Horizonte (MG).

IGAM lança o Manual de Aplicação, Execução e Prestação de Contas relativo aos contratos de gestão celebrados entre o poder público e as agências de bacias hidrográficas ou entidades a ela equiparadas.

Divulgado o resultado do 1º leilão de bens minerais da ANM.

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 16 de agosto de 2019, retificação do leilão 1/2019: Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO).

O Ministério Público Federal apresentou pedido liminar para impedir que a Agência Nacional de Mineração (ANM) mantenha suspensos os requerimentos para mineração em terras indígenas.

O Presidente da República pretende apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei sobre a liberação da mineração em terras indígenas.

Será realizada uma Audiência Pública para debater sobre a Política Estadual do Carvão Mineral.

O setor mineral apresentou um superávit comercial no primeiro semestre de 2019, segundo dados do Balanço de Desempenho.

Foi publicado o edital do leilão de barras de ouro, diamante, esmeralda e até joias que será realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Foi publicado no Diário Oficial da União o edital do leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO).

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisará o Projeto de Lei 1.303/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que em seu texto obriga toda a atividade de mineração a elaborar e manter um projeto de gerenciamento de desastres.

Usando apenas um detector de metais, um homem encontrou uma pepita avaliada em R$ 280 mil e pesando cerca de 1,4 kg na Austrália Ocidental, relatou o noticiário da BBC.

O Projeto de Lei 1.452/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e que propõe a alteração da atual Política Nacional de Segurança de Barragens, foi aprovado pelo Senado Federal. A proposta insere na lei a obrigação das empresas adotarem práticas inovadoras para a redução de resíduos e seu reaproveitamento.

A pequena cidade de Nördlingen na Alemanha foi fundada por volta do século 9 e quando construída, seus moradores não perceberam que as pedras utilizadas na construção do povoado eram formadas por milhões de pequenos diamantes.

Após a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicar a Resolução 6/2019, que disciplina o Decreto 9.407/2018 e estabelece as regras sobre a distribuição da CFEM aos Municípios afetados pelos trabalhos de mineração, ela agora disponibilizou a versão final da Lista dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração Beneficiários de Parcela da CFEM.

Os rejeitos de mineração precisam ser depositados em algum lugar, com isso, a barragem de contenção é a estrutura mais usada para armazenar esse material, sendo ele o método mais antigo, simples e barato, por isso tão utilizado em nosso país.

Foi lançado em 30/04 o Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza, nas dependências da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), com a participação de 3 Diretores da Diretoria-Geral da ANM.

A cessão de alguns ativos minerários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), na região de Palmeirópolis em Tocantins, teve seu prosseguimento aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de processo inédito de cessão de ativos da CPRM, cujas áreas têm grande potencial a ser explorado e estão há mais de 30 anos subaproveitadas.

Cientistas finlandeses descobriram um mineral que é capaz de transformar luz solar, calor e energia cinética em eletricidade.

No sul da Austrália a empresa de mineração de ouro, Marmota Limited identificou pontos de ouro em seu prospecto Aurora Tank.

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), dia 25/04/2019, duas Portarias que tratam sobre o procedimento de disponibilidade. São elas: Portaria do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM 325/2019 e Portaria da Diretoria Colegiada da ANM 329/2019.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o GeoANP – Mapa de Dados Georreferenciados. No primeiro momento, estão disponíveis informações referentes a bacias sedimentares, como poços perfurados, levantamentos sísmicos e blocos licitados em rodadas.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, no dia 10/04/2019, a Portaria SEI 251. A Portaria disciplina os procedimentos e critérios para realização do planejamento nacional de fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o Anuário Mineral Brasileiro 2018 – Principais substâncias metálicas. Respectivo estudo apresenta um compilado dos principais dados do setor mineral, ano base 2017.

Foi aberta nessa semana uma consulta pública criada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares de vários partidos, para definição de novas regras para a mineração no país.

Está disponível em nosso site para download o estudo desenvolvido pela FIEMG acerca dos impactos econômicos e sociais pela descontinuidade parcial da atividade de extração minerária no Estado.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), através da Resolução 6/2019, disciplinou o disposto no Decreto 9.407/2018, que estabelece as regras sobre a distribuição da CFEM a Municípios afetados pelos trabalhos de mineração conforme Lei 13.540/2017.

Previsão realizada pela UFMG, em uma nota técnica elaborada por pesquisadores da Universidade, é de que a desativação de dez barragens da Vale S.A. no Estado irá provocar uma queda de 0,47% no PIB estadual, redução de 15 mil postos de trabalho e queda de R$575 milhões na arrecadação.

Alexandre Vidigal, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e energia (SGM/MME), se reuniu com representantes da Embaixada japonesa no Brasil para conversar sobre assuntos relacionados aos minerais brasileiros, especialmente acerca do nióbio e do grafeno.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou em seu site nota dirigida a todos os mineradores com barragens de mineração construídas ou alteadas pelo método a montante.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou, no dia 13/03/2019, o lançamento do Relatório Final sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.

O comércio exterior do setor mineral apresentou saldo positivo de US$ 23,4 bilhões em 2018 representando 20% de todos os produtos exportados pelo Brasil. Desse montante, US$ 49,8 foram de exportações e US$ 26,4 bilhões de importações.

É uma disputa bem acirrada, considerando todo o complexo processo, as gemas de diamantes mineráveis precisam de muito mais esforço para serem encontradas. A questão se inverte quando é levada em conta somente a forma elementar do material, onde o ouro ainda se mostra mais raro.

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), publicou no dia 28/02/19 um estudo com os impactos econômicos no Estado decorrente das últimas paralisações sofridas.

Os conselheiros do Comam se reuniram para voltar e analisar a proposta de uso futuro da área da Mineração Lagoa Seca, hoje de responsabilidade da Indústria de Madeira Imunizada Ltda. dentro do Plano de Fechamento de Mina.

O Senado aprovou projeto de lei (PL 550/2019) que cria novas exigências para garantir a segurança de comunidades próximas a barragens.

Foi sancionada, nesta segunda-feira (25/02/19), a Lei 23.291, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das barragens construídas pelo método de alteamento a montante no Estado de Minas Gerais.

O PL que pretende tornar mais rígido o controle sobre as barragens do país aguarda apresentação de emendas e designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta reforça a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei 12.334, de 2010.

Confira as novidades da Mineração e Meio Ambiente sobre Barragens.

Confira as novidades da Mineração.

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fechou sua quarta semana de trabalho com a equipe completa de secretários e o detalhamento das principais metas de sua gestão à frente da Pasta.

O Diário Oficial da União do dia 29/01 trouxe duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, criado por decisão da Presidência da República, que estabelecem novas medidas para fiscalizar barragens no Brasil e aumentar a segurança dos empreendimentos.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, assinou portaria que determina ações à Agência Nacional de Mineração (ANM) no que diz respeito à segurança de barragens.

A decisão da Semad considera manifestação do governo federal em propor alteração urgente nas regras previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei Federal 12.334/2010)

Uma das características mais marcantes do ouro é, sem dúvida, sua coloração naturalmente amarela. No entanto, se esse elemento ocorre na natureza com essa tonalidade, então, como é que as joias de ouro branco são produzidas?

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) preparou proposta para aprimorar o uso de tecnologias no sistema de produção das empresas de mineração.

Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19/12), a Portaria 852, de 18 de Dezembro de 2018, a Diretoria-colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), que no uso de suas atribuições e competência, designou e nomeou funcionários para exercer e preencher o quadro de cargos previstos na Agência.

Foi publicada no (DOU) desta quarta-feira (12/12), a Resolução nº 1, de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração, previsto no parágrafo único do art. 2º do Código de Mineração e no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto 9.406, de 12 de junho de 2018.

O Brasil planeja leiloar cerca de 20 mil áreas para exploração de mineração no primeiro semestre de 2019, disse na quinta-feira Victor Bicca, chefe da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta sexta-feira (30/11) o Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite como futuro ministro de Minas e Energia.

O DNPM/ANM colocou em consulta pública uma minuta de Ato Normativo que visa revisar a normatização acerca do aproveitamento econômico de recursos minerais sob o regime de permissão de lavra garimpeira (PLG).

O DNPM/ANM colocou em consulta pública uma minuta de Ato Normativo que visa normatizar o sistema brasileiro de certificação de recursos e reservas minerais.

Os conselheiros da unidade de conservação deram aval para ativação de três minas de exploração de minério de ferro no entorno do local. O projeto de uma delas prevê até a construção de uma estrada dentro do parque, com a supressão de três hectares de mata ciliar.

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/11), o Decreto n° 9.587 que estabelece para 05/12/2018 a instalação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina hoje (27/11), três indicados do Executivo para compor diretorias de agências reguladoras: Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Nacional de Telecomunicações.

Em novo levantamento sobre o cenário da atividade mineradora no país, realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), no mês de outubro, foi constatado que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral em todo Brasil, em setembro, mais que dobrou.

O garimpo ilegal de minério na Fazenda Dardanellos, uma propriedade particular localizada na zona rural de Aripuanã está perdendo a força. Contudo, a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou que a invasão tem causado “violenta agressão ambiental”.

A wollastonita é um mineral Inossilicato (divisão dos silicatos, minerais compostos por silício e oxigênio que compõem 95% da crosta terrestre) utilizado em setores como de cerâmica, de metalurgia e plástico.

Instrução Normativa (IN) n° 22/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/10), ampliou para 31 de Dezembro de 2018 a data limite para que os autuados contemplados pelas regras de transição da IN n° 6/2018 manifestem interesse em aderir à Conversão de Multas Ambientais.

Dentro de uma fazenda no município de Aripuanã, região noroeste do estado do Mato Grosso, se encontra um enorme garimpo ilegal, formado após a notícia de que haveria ouro no local se espalhar rapidamente.

O Projeto de Lei do Senado (PLS 54/2016), que insere esta possibilidade na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), tramita em decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Levantamentos realizados apontaram que o Brasil alcançou seu objetivo de forma antecipada com relação à redução de emissões de CO2, a meta estipulada a ser alcançada seria apenas em 2020.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou em seu site os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil referentes ao ano de 2017 e as informações apontam que apenas pouco mais da metade dos municípios brasileiros, cerca de 54,8%, possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos.

O governo federal nomeou Maria José Gazzi Salum para o cargo de Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

O Decreto 47.508/2018 alterou o Decreto 38.886/1997, que aprova o Regulamento das Taxas Estaduais e modificou ainda o Decreto 47.383/2018, estabelecendo novos casos de isenção de taxas e emolumentos.

Os diamantes são resilientes a temperaturas extremas, além de possuir propriedades supercondutoras. Todavia, os custos de produção tem sido um imenso obstáculo ao desenvolvimento da utilização destes minerais como semicondutores. Nesse sentido, surgem pesquisas em busca dos diamantes sintéticos.