Nova norma trata sobre pesquisa na área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou a Portaria 1.967, de 12 de maio de 2020 que dispõe sobre o cadastramento de pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos.
A Portaria tem o objetivo de auxiliar o MCTIC a identificar tecnologias, existentes e as em desenvolvimento, para aplicação nesse setor estratégico e no bem-estar da sociedade.
O cadastramento poderá ser preenchido por Pesquisadores, Desenvolvedores e Fornecedores de soluções na área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos e não haverá nenhum tipo de contraprestação financeira, incentivo ou financiamento à pesquisador cadastrado.
O cadastro ficará disponível no site www.mctic.gov.br pelo, e o prazo final para o cadastramento será divulgado com 30 dias de antecedência ao término. Para acessar a íntegra da Portaria 1.967/2020, clique aqui.
Fonte: Imprensa Nacional
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