BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 4a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 04/2021

(22/02/2021 a 26/02/2021)

MINERAÇÃO

• ANM – Acordos de Cooperação Técnica – Fiscalização.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou Resolução 59, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.

• ANM – Retificação – 2ª Rodada Disponibilidade

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), através do Aviso de Retificação, divulgou a retificação do Edital nº 2/2020, da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

• CPRM – Adiamento – 2ª Rodada Disponibilidade

O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) publicou, no Diário Oficial da União, em 25/02/2021 a alteração da data da concorrência dos leilões dos depósitos de Cobre de Bom Jardim e Fosfato de Miriri.

• MME – Boletim de Monitoramento da Covid-19 – Dados dos setores

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no dia 17 de fevereiro de 2021, a 45ª edição do Boletim de Monitoramento da Covid-19. O documento traz informações dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo e gás natural.

BARRAGEM

• Bate papo – Gestão e Segurança de Barragens – Certificação de barragens de mineração

Aconteceu no dia 24.02.2021 o bate papo sobre barragens com Mariana G. Lyra, pesquisadora e consultora em sustentabilidade corporativa, no qual se debateu sobre Impactos Socioambientais. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

• PESB – Regulamentação – Decreto Estadual/MG

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 26 de fevereiro de 2021, o Decreto Estadual 48.140 que regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelece medidas para aplicação do art. 29 da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e dá outras providências

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• MMA – Editais de estudos de concessão – Unidades de conservação federais

No dia 22 de fevereiro de 2021 foram lançados os editais para a realização de estudos técnicos com o objetivo de subsidiar as concessões de unidades de conservação federais. Serão desenvolvidos estudos e proposições para concepção de modelagem técnica e operacional, engenharia, arquitetura, assim como de viabilidade econômico-financeira para as concessões. As unidades de conservação contempladas nos estudos são: Parque Nacional de Lençóis Maranhenses (MA), Parque Nacional de Jericoacoara (CE), Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional de Ubajara (CE) e Floresta Nacional de Brasília (DF). Os editais para estudos serão lançados ao longo da semana do dia 22 de fevereiro. (FONTE: MMA)

Continue nos acompanhando por aqui e em nossas redes sociais para se manter atualizado!

Instagram | Facebook | Linkedin | YouTube

Telegram Gestão e Segurança de Barragens | Telegram Direito Minerário