Audiência Pública debate Política Estadual do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul

Audiência Pública debate Política Estadual do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul

Será realizada em Porto Alegre (RS), no dia 19 de agosto de 2019, uma Audiência Pública para debater sobre a Política Estadual do Carvão Mineral. O evento é parte da programação do Mês da Advocacia e acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio Grande do Sul (OAB/RS).

Organizada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, a Audiência tem o objetivo de estabelecer uma nova Política Estadual do Carvão Mineral instituída pela Lei Estadual 15.047/2017 e regulamentada pelo Decreto Estadual 54.136/2018.

O evento promoverá debates entre a sociedade e órgãos do Governo do Estado envolvidos no projeto. Segundo Ricardo Breier,presidente da OAB/RS, a instituição tem compromisso com as pautas cidadãs e deve seguir ampliando o debate sobre as práticas ambientais.

Para acessar o edital da Audiência, clique aqui.

Fonte: OAB/RS