IGAM prorroga prazo para cadastro de barragem

por Atendimento - 10/12
IGAM prorroga prazo para cadastro de barragem

IGAM prorroga prazo para cadastro de barragem

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) prorrogou o prazo de envio de Formulário Técnico para cadastro de barragem por meio da Portaria 68, de 28 de novembro de 2019.

Segundo a Portaria, o Formulário Técnico para cadastro de barragens referente ao segundo critério (Barragem com H < 15 m ou VTR < 3.000.000 m3 e localizada em área urbana) poderá ser enviado até o dia 31 de julho de 2020.

O prazo anterior estava estipulado no Anexo I da Portaria IGAM 03/2019.

 

Fonte: FIEMG

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