BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 30a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 30/2021

(23/08/2021 a 27/08/2021)

MINERAÇÃO

• ANM - Consulta Pública – Reabertura

A ANM comunica a reabertura da Consulta Pública nº 2/2021, até 19/09/2021, a qual tem por objetivo receber contribuições à minuta de Resolução do projeto de "Conformidade em Sistemas de Telemetria para Acompanhar a Lavra de Água Mineral", constante no Eixo Temático 5 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021.

• CTAPME – Habilitação de projetos

Selecionados os 4 primeiros projetos para a Política Pró-Minerais Estratégicos.

• ANM – 4ª Rodada Disponibilidade Áreas – Propostas

A ANM, com base no Edital 2/2021, receberá, até o dia 08/09/2021, as propostas financeiras dos participantes habilitados no leilão eletrônico da 4ª Rodada Disponibilidade Áreas.

• ANM – Substituto eventual do Superintendente de Produção Mineral – Designação

Portaria ANM designa LUIZ PANIAGO NEVES para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Produção Mineral da ANM, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

• Bate papo – Mineração – Novo Código de Mineração

Aconteceu no dia 25.08.2021 bate papo com Sônia Greco e Marcelo Mendo sobre os debates e audiências públicas que estão ocorrendo no Congresso Nacional para alteração da legislação minerárias. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

BARRAGEM

• ANM – Processo seletivo – Convocação

Convocados os candidatos classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de profissionais para o desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial e de Engenharia Sênior na área de segurança de barragens.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• IBAMA – Pneus inservíveis – Procedimentos

O IBAMA, através da Portaria Normativa 2/2021, instituiu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como o sistema oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos no âmbito do IBAMA, estabelecendo e padronizando os procedimentos do processo eletrônico, gestão de documentos, processos e arquivos.

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