ANM disponibiliza Manual de Vista de Processos

por Atendimento - 27/11
ANM disponibiliza Manual de Vista de Processos

ANM disponibiliza Manual de Vista de Processos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para o público o Manual de Vista de Processos da ANM que defini os procedimentos para solicitação de vistas aos processos e, também, o fluxo interno de análise, aprovação e concessão de vistas aos pedidos.

O Manual demonstra de forma detalhada como deverá ser feito o pedido de vistas dos processos que passou a ser realizado pelo Protocolo Digital. O requerimento pode ser feito pelo titular do processo, superficiário ou seus respectivos procuradores. Os demais cidadãos também podem realizar pedido de vistas, nesse caso, só serão disponibilizados documentos públicos.

A ANM, deste modo, objetiva padronizar o atendimento e garantir o acesso à informação disponível nos documentos e processos sob sua responsabilidade.

Para ter acesso ao Manual, clique aqui.

 

Fonte: ANM

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