BOLETIM SEMANAL INSIGHT

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 22/2021

(28/06/2021 a 02/07/2021)

MINERAÇÃO

ANM – Unidades Administrativas – Competências

ANM publicou a Portaria 793/2021 que delega competências do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.

ANM – Suspensão de prazos – COVID-19

ANM pública nova Resolução que altera as Resoluções nº 28/2020, nº 46/2020, que disciplinam a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19 e revoga a Resolução nº 55/2021.

ANM – 2ª rodada de disponibilidade de áreas – Retificação

A ANM divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do Edital 2/2020 - 2ª rodada de disponibilidade de áreas.

ANM – "Conformidade em Sistemas de Telemetria para Acompanhar a Lavra de Água Mineral" – Consulta Pública

A ANM comunica a abertura da Consulta Pública 2/2021, aprovada em Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM, com o objetivo de receber contribuições à minuta de Resolução do projeto de "Conformidade em Sistemas de Telemetria para Acompanhar a Lavra de Água Mineral", constante no Eixo Temático 5 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SISEMA – Balanço da gestão ambiental – Dados

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, apresentou, no dia 29 de junho de 2021, um balanço da gestão ambiental feita pelos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) nos últimos seis meses no Estado. (FONTE:SEMAD)

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