Barragens que não apresentaram DCE são interditadas pela ANM

por Atendimento - 15/10
Barragens que não apresentaram DCE são interditadas pela ANM

Barragens que não apresentaram DCE são interditadas pela ANM

Foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) 54 barragens que não enviaram tempestivamente a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) ou não atestaram a estabilidade das estruturas.

Das 54 barragens interditadas, segundo informações disponibilizadas pela Agência, 33 estão localizadas em Minas Gerais, 5 em Rondônia, 4 no Mato Grosso, 2 no Pará, 1 no Amapá e 3 em São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul.

A DCE deve ser elaborada pelo próprio empreendedor e enviada para a ANM duas vezes ao ano, sendo a primeira no prazo de 1 à 31 de março enquanto a segunda no prazo de 1 à 30 de setembro. Caso a DCE não seja apresentada dentro do prazo, a norma determina a aplicação de multa e a suspensão imediata da operação da barragem até que se regularize a situação.

 

Fonte: ANM

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