Diálogos com o SISEMA

por Atendimento - 07/12
Diálogos com o SISEMA

Diálogos com o SISEMA

Aconteceu, no dia 4 de novembro de 2019, o encerramento da agenda anual de reuniões públicas do Programa Diálogos com o SISEMA, que teve como tema o novo marco regulatório de barragens de mineração.

O gerente de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Roberto Gomes, evidenciou as ações promovidas pelo SISEMA (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para regulamentação da Lei 23.291/2019.

Foi apresentado a proposta de uma nova Deliberação Normativa (DN) que pretende procedimentar todos os artigos da nova legislação, tanto na esfera do Estado, quanto na iniciativa privada, apresentando aos empreendedores algumas definições que a Lei deixou em aberto em suas diretrizes

A nova DN tem previsão para entrar em processo de tramitação no COPAM ainda este ano.

 

Fonte: SEMAD

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