ANM prorroga Tomadas de Subsídios

por Atendimento - 12/06
ANM prorroga Tomadas de Subsídios

ANM prorroga Tomadas de Subsídios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou as Tomadas de Subsídios 02 e 03 que receberão contribuições sobre a regulamentação do direito minerário como garantia para fins de financiamento e sobre quais informações que hoje são sigilosas e que deveriam ser públicas, respectivamente, como publicado neste blog.

Segundo informado pela ANM, as contribuições, sugestões e opiniões para as normas que tratam da regulamentação da oneração de direitos minerários e da definição de critério de sigilo nos processos minerários podem ser feitas até 26 de junho de 2020.

Para ter acesso aos documentos e formulários das Tomadas de Subsídio, clique aqui.

 

Fonte: ANM

Atendimento

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