ANM prorroga Tomadas de Subsídios
A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou as Tomadas de Subsídios 02 e 03 que receberão contribuições sobre a regulamentação do direito minerário como garantia para fins de financiamento e sobre quais informações que hoje são sigilosas e que deveriam ser públicas, respectivamente, como publicado neste blog.
Segundo informado pela ANM, as contribuições, sugestões e opiniões para as normas que tratam da regulamentação da oneração de direitos minerários e da definição de critério de sigilo nos processos minerários podem ser feitas até 26 de junho de 2020.
Para ter acesso aos documentos e formulários das Tomadas de Subsídio, clique aqui.
Fonte: ANM
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