Resolução atualiza valores de emolumentos de serviços prestados pela ANM

Resolução atualiza valores de emolumentos de serviços prestados pela ANM

Foi publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a Resolução 23, de 30 de janeiro de 2020, que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos demais serviços prestados pela ANM.

A Resolução também dispõe sobre tipificação de infrações e multas referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Para acessar a publicação com o valor dos Emolumentos especificados pelo anexo da publicação, clique aqui.

Fonte: Imprensa Nacional