BOLETIM SEMANAL INSIGHT

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 19/2021

(07/06/2021 a 11/06/2021)

MINERAÇÃO

ANM – Substituto de Diretor – Convocação

Através da Portaria de Pessoal 152/2021, a ANM convocou Carlos Cordeiro Ribeiro para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, a contar de 03/06/21, e enquanto perdurar a vacância do cargo da vaga decorrente do término do mandato do Diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.

ANM – Gerente Regional Interino – Exoneração

A Portaria de Pessoal ANM 153/2021, exonerou, a pedido, o funcionário que exercia o cargo de Gerente Regional Interino da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

ANM – 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Retificação

A ANM tornou pública a retificação do Edital nº 1/2021, referente à 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

ANM – 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Leilão Eletrônico

ANM, desde o dia 09 de junho de 2021 até às 23:59h do dia 23 de junho de 2021, está recebendo as propostas dos interessados habilitados ao Leilão Eletrônico da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

ANM – Acordo de Cooperação Técnica – Polícia Federal

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Polícia Federal (PF), através de Acordo de Cooperação Técnica, passarão a atuar conjuntamente em ações de inteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividades de mineração, compartilhamento de dados, informações, conhecimento e infraestrutura, assessoria do desenvolvimento de projetos, bem como capacitação de servidores.

ANM – Atos normativos – Revogação

ANM publica a Resolução 74/2021 que revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Aula Gratuita – Mineração – Procedimento de Disponibilidade

Aconteceu no dia 09.06.2021 aula gratuita com Dra. Marina Ferrara, Advogada, professora, palestrante e autora, sobre Procedimento de Disponibilidade. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

BARRAGEM

FEAM – Desafios da Gestão Compartilhada de Segurança de Barragens – Webinar

Aconteceu o “Webinar - Desafios da Gestão Compartilhada de Segurança de Barragens”, no dia 10 de junho de 2021, promovido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A Dra. Marina Ferrara participou do evento com uma palestra sobre os aspectos legais do Avanços e Desafios para a Implementação das Diretrizes da PNSB e PESB. O evento está disponível no YouTube.

ANM – Processo seletivo – Resultado

ANM, através do Edital nº 6/2021, tornou público o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva, referentes ao processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de profissionais para o desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial e de Engenharia Sênior na área de segurança de barragens.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SEMAD/IGAM – Superintendência Regional de Meio Ambiente – Implementação

Publicada a Resolução SEMAD/IGAM 3.077/2021 que implementa a Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto Paranaíba e a Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba, conforme criação por etapas da unidade administrativa prevista no art.60 do Decreto n° 47.787, de 2019, e no art.43, V, dd a Lei n° 23.304, de 2018, e dá outras providências.

Confira a Agenda Insight aqui!

Continue nos acompanhando por aqui e em nossas redes sociais para se manter atualizado!

Instagram | Facebook | Linkedin | YouTube

Telegram Gestão e Segurança de Barragens | Telegram Direito Minerário

Atendimento Insight